Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Parcela A da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD
Parcela correspondente ao custo não gerenciável, composta pelo valor dos seguintes itens: a) quota da Reserva Global de Reversão - RGR; b) Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética; c) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE; d) contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; e) quota de recolhimento à Conta de Consumo de Combustíveis - CCC; f) quota de recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE; g) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA; h) Perdas Elétricas do Sistema de Distribuição; i) Tarifas de Uso das Instalações de Transmissão da Rede Básica - TUSTRB e Tarifas de Uso das Instalações de Fronteira - TUSTFR; j) uso da rede de distribuição de outras concessionárias e k) custo de conexão aos sistemas de transmissão.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61) (REVOGADA) -
Parcela B
Itens de receita associados a custos operacionais e de capital eficientes, inclusive as despesas de depreciação, relativos à atividade de distribuição e, quando cabível, as receitas irrecuperáveis, nos termos do Contrato de Concessão ou de Permissão da distribuidora e do PRORET.
Resolução Normativa ANEEL n. 885, de 23 de junho de 2020 (Diário Oficial, de 23 jun. 2020, seção 1, p. 1) -
Parcela B (Revisão Tarifária Periódica)
Parcela que incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica, tais como custos operacionais, remuneração dos investimentos e quota de reintegração.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) (CADUCADA)