Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Procedimentos de distribuição de energia elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST
Documentos elaborados pela ANEEL, com a participação dos agentes de distribuição e de outras entidades e associações do setor elétrico nacional, que normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Resolução Normativa ANEEL n. 395, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 24 de dez. de 2009, seção 1, p. 227) Módulos PRODIST: Módulo 1- Introdução -
Procedimentos de rede
Documentos elaborados pelo ONS com a participação dos agentes e aprovados pela ANEEL, que estabelecem os procedimentos e requisitos técnicos necessários ao planejamento, implantação, uso e operação do SIN; e as responsabilidades do ONS e dos agentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48) -
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET
Consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários.
Resolução Normativa ANEEL n. 435, de 24 de maio de 2011 (Diário Oficial, de 30 maio 2011, seção 1, p. 108) -
Procedimentos do mercado
Conjunto de normas operacionais que definem os requisitos e prazos necessários ao desenvolvimento das atribuições do MAE, incluindo as estabelecidas nas Regras do Mercado.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53) -
Processo (Leilão)
Processo relativo ao Leilão de Ajuste, disciplinado no Edital e seus documentos correlatos.
Resolução Normativa ANEEL n. 411, de 28 de setembro de 2010 (Diário Oficial, de 08. nov. 2010, seção 1, p. 103) Anexo: Edital Leilão