Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Plano Anual de Custos da Subconta Carvão Mineral (PACcarvão)
Documento elaborado pela CCEE que indicará as quantidades previstas de combustíveis, da geração de energia elétrica, e o aporte financeiro necessário à cobertura dos custos dos combustíveis para o ano civil.
Resolução Normativa ANEEL nº 801, de 19 de dezembro de 2017 (Diário Oficial, de 27 dez. 2017, seção 1, p. 121) -
Plano Anual de Operação dos Sistemas Isolados
Documento elaborado pelo ONS que considera a previsão de carga dos sistemas isolados e a necessidade de geração conforme adisponibilidade de todas as fontes para cada sistema isolado.
Resolução Normativa ANEEL nº 801, de 19 de dezembro de 2017 (Diário Oficial, de 27 dez. 2017, seção 1, p. 121) -
Plano da Operação Energética - PEN
instrumento de planejamento da operação que fornece avaliações das condições de atendimento energético do Sistema Interligado Nacional – SIN - para um cenário de referência e eventuais cenários e/ou casos de sensibilidade, com base nos critérios de segurança da operação utilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS , conforme regulamentação vigente, para que possa ser avaliada a necessidade de se tomar decisões de antecipação e/ou implantação de geração/transmissão pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE/Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Resolução Normativa ANEEL n. 873, de 03 de março de 2020 (Diário Oficial de 09 de mar. 2020, seção 1, p. 30) - Submódulo 7.2 -
Plano de adequação
Corresponde ao documento a ser apresentado à ANEEL, contendo no mínimo o cronograma físico-financeiro e os estudos técnicos que demonstrem a eficácia das medidas propostas para a adequação das instalações às Restrições Básicas.
Resolução Normativa ANEEL n. 398, de 23 de março de 2010 (Diário Oficial de 29 de mar. 2010, seção 1, p. 70) -
Plano de Ampliações e Reforços - PAR
Documento elaborado anualmente pelo ONS, com a participação dos agentes associados, que apresenta as ampliações, as melhorias e os reforços nas Instalações de Transmissão do SIN, necessários para preservar ou atingir o adequado desempenho da rede, garantir o funcionamento pleno do mercado de energia elétrica e possibilitar o livre acesso aos agentes, no seu horizonte de análise.
Resolução Normativa ANEEL n. 906, de 8 de dezembro de 2020 (Diário Oficial, de 16 dez. 2020, seção 1, p. 124) Anexo I - Módulo 1 - Glossário -
Plano de Comunicação do Cadastro Socioeconômico
Consiste no planejamento das ações de comunicação e divulgação de informações relativas ao processo de cadastramento socioeconômico, com objetivo de informar, esclarecer e preparar a população da região onde se localiza o empreendimento hidrelétrico para o cadastramento socioeconômico, com vistas a promover publicidade e a transparência do processo em todas as suas etapas, bem como a segurança das pessoas a serem cadastradas.
Portaria Interministerial n. 340, de 1 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 4 jun. 2012, seção 1, p. 101), Anexo I -
Plano de contas
Elenco de contas que obedece a legislação para o controle e acompanhamento do Serviço Público de Energia Elétrica do País a cargo da ANEEL e tem por objetivo permitir a elaboração das demonstrações de que trata a legislação societária, bem como uma adequada apuração do resultado por atividades de Produção, Transmissão e Distribuição.
Resolução ANEEL n. 001, de 24 de dezembro de 1997 (Diário Oficial, de 29 dez. 1997, seção 1, p. 31585) (REVOGADA) -
Plano de expansão da média e alta tensão de distribuição
Apresenta as obras previstas para a média e alta tensão de distribuição, para os horizontes de cinco e dez anos.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Plano de expansão da rede de distribuição
Apresenta as principais obras previstas para entrada nos próximos cinco anos, cobrindo as subestações de distribuição e os alimentadores tronco.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução