Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Plano de Comunicação do Cadastro Socioeconômico
Consiste no planejamento das ações de comunicação e divulgação de informações relativas ao processo de cadastramento socioeconômico, com objetivo de informar, esclarecer e preparar a população da região onde se localiza o empreendimento hidrelétrico para o cadastramento socioeconômico, com vistas a promover publicidade e a transparência do processo em todas as suas etapas, bem como a segurança das pessoas a serem cadastradas.
Portaria Interministerial n. 340, de 1 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 4 jun. 2012, seção 1, p. 101), Anexo I -
Plano de contas
Elenco de contas que obedece a legislação para o controle e acompanhamento do Serviço Público de Energia Elétrica do País a cargo da ANEEL e tem por objetivo permitir a elaboração das demonstrações de que trata a legislação societária, bem como uma adequada apuração do resultado por atividades de Produção, Transmissão e Distribuição.
Resolução ANEEL n. 001, de 24 de dezembro de 1997 (Diário Oficial, de 29 dez. 1997, seção 1, p. 31585) (REVOGADA) -
Plano de expansão da média e alta tensão de distribuição
Apresenta as obras previstas para a média e alta tensão de distribuição, para os horizontes de cinco e dez anos.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Plano de expansão da rede de distribuição
Apresenta as principais obras previstas para entrada nos próximos cinco anos, cobrindo as subestações de distribuição e os alimentadores tronco.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Plano de expansão do sistema de distribuição
(v. Plano de expansão da rede de distribuição)
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Plano de obras
Documento que contempla a descrição das obras previstas no sistema de distribuição, para um horizonte definido, com detalhamento técnico e econômico para as obras de baixa, média e alta tensão e para subestações de distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Plano de ocupação de infra-estrutura
Documento por meio do qual o detentor disponibiliza informações de suas infra-estruturas, ligadas diretamente ao objeto das outorgas expedidas pelo poder concedente, qualificando a capacidade excedente a ser disponibilizada, bem como as condições técnicas a serem observadas pelo solicitante para a contratação do compartilhamento.
Resolução ANEEL n. 581, de 29 de outubro de 2002 (Diário Oficial, de 30 out. 2002, seção 1, p. 120) -
Plano de ocupação de infraestrutura
Documento aprovado por norma técnica do detentor, que disponibiliza informações de suas infraestruturas, ligadas diretamente ao objeto das outorgas expedidas pelo Poder Concedente, e estabelece as condições técnicas a serem observadas pelo Solicitante para a contratação do compartilhamento.
Resolução Normativa ANEEL nº 797, de 12 de dezembro de 2017 (Diário Oficial, de 19 dez. 2017, seção 1, p. 160) -
Plano de universalização de energia elétrica
Plano elaborado pela distribuidora, constituído pelas metas anuais de expansão do atendimento para cada Município da área de concessão ou permissão, objetivando o alcance da universalização.
Resolução Normativa ANEEL n. 488, de 15 de maio 2012 (Diário Oficial, de 23 maio 2012, seção 1, p. 61)