Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
-
Participação de um agente na energia distribuída em um sistema
Percentual da energia distribuída pelo agente econômico em um sistema em relação à energia distribuída neste sistema.
Resolução ANEEL n. 278, de 19 de julho de 2000 (Diário Oficial, de 21 jul. 2000, seção 1, p. 40) (REVOGADA) -
Participante (MCSD)
Proponente comprador e proponente vendedor que participe do processo do mecanismo de venda de excedentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 904, de 8 de dezembro de 2020 (Diário Oficial, de 18 dez. 2020, seção 1, p. 103), Anexo I -
Participantes (Leilão)
Os Compradores, Empreendedores e os Proponentes Vendedores.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Patente (P&D)
Título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda etc.(Fonte: INPI).
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56) (REVOGADA) Anexo I : Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (2008) (REVOGADA) -
Pedido de fornecimento
Ato voluntário do interessado que solicita ser atendido pela concessionária no que tange à prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, vinculando-se às condições regulamentares dos contratos respectivos.
Resolução ANEEL n. 223, de 29 de abril de 2003 (Diário Oficial, de 27 out. 2004, seção 1, p. 73) -
Pedido de liberação de equipamento
Documento destinado a solicitar a liberação de equipamento ao centro de operação, para execução de intervenção.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Penalidades
Sanções definidas ou aprovadas pela ANEEL, aplicáveis em caso de inobservância ou descumprimento do disposto nesta Convenção ou nas Regras e Procedimentos de Comercialização.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 47), Anexo -
Pendências impeditivas
Restrições próprias que impossibilitam o início da operação comercial provisória ou restrições de terceiros que impossibilitam o início da operação comercial definitiva.
Resolução Normativa ANEEL n. 454, de 18 de outubro de 2011 (Diário Oficial de 26 de out. de 2011, seção 1, p. 152) (REVOGADA) -
Pendências Impeditivas de Caráter Sistêmico - PCS
Restrições sistêmicas identificadas pelo ONS que impossibilitam a operação integrada ao SIN de uma FT ou Grupo de FT.
Resolução Normativa ANEEL n. 906, de 8 de dezembro de 2020 (Diário Oficial, de 16 dez. 2020, seção 1, p. 124) Anexo I - Módulo 1 - Glossário