Informações Técnicas

por: SCR - publicado: 22/01/2016 09:39, última modificação: 02/03/2016 17:08

As Informações Técnicas compreendem dados, tabelas, listas, documentos, planilhas, indicadores, bem como instruções de preenchimento e outros materiais importantes para os agentes, investidores, pesquisadores, instituições públicas ou privadas e cidadãos.

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Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET

Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET

por: SGT - publicado: 28/01/2016 16:09, última modificação: 02/06/2017 10:02

Os Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) têm caráter normativo e consolidam a regulamentação acerca dos processos tarifários.

A estrutura do PRORET foi aprovada pela Resolução Normativa nº 435/2011, sendo que ele está organizado em 12 módulos, que por sua vez estão subdivididos em submódulos.

Somente os submódulos que já foram aprovados estão disponíveis para consulta nesta página. À medida que os demais submódulos forem sendo elaborados, serão disponibilizados. 

Módulo 1 - Introdução

Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos
Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação
Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos

Módulo 2 - Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 2.1 A - Procedimentos Gerais
Submódulo 2.2 - Custos Operacionais
Submódulo 2.2 A - Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis
Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória
Submódulo 2.4 - Custo de Capital
Submódulo 2.5 - Fator X
Submódulo 2.5 A - Fator X
Submódulo 2.6 - Perdas de Energia
Submódulo 2.7 - Outras Receitas
Submódulo 2.7 A - Outras receitas
Submódulo 2.8 - Geração Própria de Energia

Módulo 3 - Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais
Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia
Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia
Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão
Submódulo 3.3 A - Custos de Transmissão
Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais
Submódulo 3.4 A - Encargos Setoriais

 Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição

Submódulo 4.1 - Conceitos Gerais
Submódulo 4.2 - CVA
Submódulo 4.2 A - CVA
Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia
Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros
Submódulo 4.4 A - Demais Componentes Financeiros

 Módulo 5 - Encargos Setoriais

Submódulo 5.1 - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
Submódulo 5.3 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA
Submódulo 5.4 - Encargo de Serviço de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER
Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE
Submódulo 5.6 - Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE 

Submódulo 5.7 - Reserva Global de Reversão – RGR
Submódulo 5.8 - Contribuição dos Associados – ONS
Submódulo 5.9 - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH

Módulo 6 - Demais Procedimentos

Submódulo 6.1 - Limites de Repasse dos Custos de Compra de Energia
Submódulo 6.2 - ITAIPU 
Submódulo 6.3 - Encargos de Conexão A1
Submódulo 6.4 - "Cancelado"
Submódulo 6.5 - Serviços Cobráveis
Submódulo 6.6 - Tarifa Atualizada de Referência - TAR
Submódulo 6.7 - Centrais de Geração Angra 1 e 2
Submódulo 6.8 - Bandeiras Tarifárias

Módulo 7 - Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

Submódulo 7.1 - Procedimentos Gerais
Submódulo 7.2 - Tarifas de Referência
Submódulo 7.3 - Tarifas de Aplicação
Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras

Módulo 8 - Permissionárias de Distribuição

Submódulo 8.1 - Revisão Tarifária Periódica
Submódulo 8.2 - Reajuste Tarifário Anual
Submódulo 8.3 - Estrutura Tarifária
Submódulo 8.4 - Reajuste e Revisão Tarifária Periódica

Módulo 9 - Concessionárias de Transmissão

Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Existentes
Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias Licitadas

Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas de Transmissoras
Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu
Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova
Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão
Submódulo 9.7 - Autorização de Reforços em Instalações sob Responsabilidade de Concessionárias de Transmissão
Submódulo 9.8 - Metodologia de Cálculo de Preço Teto da Receita Anual Permitida (RAP) dos Leilões de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica

 Módulo 10 - Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações e Obrigações

Submódulo 10.1 - Revisões Tarifárias de Distribuidoras
Submódulo 10.2 - Reajustes Tarifários de Distribuidoras e Permissionárias 
Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias

Submódulo 10.4 - Revisões e Reajustes das Receitas de Transmissoras
Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos
Submódulo 10.6 - Informações Periódicas (SAMP/GTF)

Módulo 11 - Comercialização

Submódulo 11.1 - Distribuidoras com mercado próprio inferior a 500 GWh/Ano

Módulo 12 - Concessionárias de Geração

Submódulo 12.1 - Revisão Periódica das Receitas de Geradoras
Submódulo 12.2 - Reajuste Anual das Receitas de Geradoras
Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração
Submódulo 12.4 - Autorização de ampliações e melhorias em instalações de geração