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UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 765/2017)

UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 765/2017)

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:50, última modificação: 03/07/2017 17:35

UHE - Usina Hidrelétrica (Autorização)

Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 765, de 25 de abril de 2017, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.