O Informativo ANEEL contém resumos não oficiais de deliberações da Diretoria Colegiada da ANEEL além de outras informações normativas de interesse do Setor Elétrico Brasileiro. É elaborado pela Secretaria-Geral – SGE e estruturado da seguinte forma:

1. Resoluções Normativas: resume todas as Resoluções Normativas aprovadas no mês;

2. Atos de caráter homologatório: resume todas as Resoluções Homologatórias e demais atos homologatórios aprovados no mês;

3. Consultas Públicas: resume todas as Consultas Públicas vigentes no mês de publicação do Informativo;

4. Deliberações por temas: resume julgados escolhidos em razão de sua relevância jurídica;

5. Alerta Legislativo: resume as principais novidades legislativas que afetam o Setor Elétrico Brasileiro.

 

Qualquer dúvida, fale com Hugo no ramal (61) 2192-8158 ou pelo e-mail jurisprudencia@aneel.gov.br.

 

09/09/2019

INFORMATIVO ANEEL – AGOSTO/2019