Informativo ANEEL
O Informativo ANEEL contém resumos não oficiais de deliberações da Diretoria Colegiada da ANEEL além de outras informações normativas de interesse do Setor Elétrico Brasileiro. É elaborado pela Secretaria-Geral – SGE e estruturado da seguinte forma:
1. Resoluções Normativas: resume todas as Resoluções Normativas aprovadas no mês;
2. Atos de caráter homologatório: resume todas as Resoluções Homologatórias e demais atos homologatórios aprovados no mês;
3. Consultas Públicas: resume todas as Consultas Públicas vigentes no mês de publicação do Informativo;
4. Deliberações por temas: resume julgados escolhidos em razão de sua relevância jurídica;
5. Alerta Legislativo: resume as principais novidades legislativas que afetam o Setor Elétrico Brasileiro.
Qualquer dúvida, fale com Hugo no ramal (61) 2192-8158 ou pelo e-mail jurisprudencia@aneel.gov.br.
- 11/01/2021 - INFORMATIVO ANEEL – DEZEMBRO/2020
- 10/12/2020 - INFORMATIVO ANEEL – NOVEMBRO/2020
- 11/11/2020 - INFORMATIVO ANEEL – OUTUBRO/2020
- 9/10/2020 - INFORMATIVO ANEEL – SETEMBRO/2020
- 15/9/2020 - INFORMATIVO ANEEL – AGOSTO/2020
- 11/8/2020 - INFORMATIVO ANEEL – JULHO/2020
- 10/7/2020 - INFORMATIVO ANEEL – JUNHO/2020
- 12/6/2020 - INFORMATIVO ANEEL – MAIO/2020
- 12/5/2020 - INFORMATIVO ANEEL – MARÇO/2020 E ABRIL/2020
- 10/3/2020 - INFORMATIVO ANEEL – FEVEREIRO/2020
- 10/2/2020 - INFORMATIVO ANEEL – DEZEMBRO/2019 E JANEIRO/2020
- 10/12/2019 - INFORMATIVO ANEEL – NOVEMBRO/2019
- 11/11/2019 - INFORMATIVO ANEEL – OUTUBRO/2019
- 10/10/2019 - INFORMATIVO ANEEL – SETEMBRO/2019
- 09/09/2019 - INFORMATIVO ANEEL – AGOSTO/2019
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