Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 20/2019 Processo: 48500.003940/2019-64
- Objeto: Aquisição de bens patrimoniais para atender a necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório), atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores) e para ressuprimento de estoque de almoxarifado.
- Data e horário da abertura: 08/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 19/2019 Processo: 48500.000942/2019-00
- Objeto: Serviços de auditoria de Sistemas Computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL, incluindo o acompanhamento dos seus processos, eventos preparatórios e sua efetiva realização.
- Data e horário da abertura: 24/10/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 18/2019 Processo: 48500.000854/2019-08
- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de repórter fotográfico.
- Data e horário da abertura: 29/08/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 06/2019- SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Decisão SLC nº 23/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Despacho de Pregoeiro nº 07/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Decisão SLC nº 24/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2019 (16/08/2019)
- Diário Oficial da União (16/08/2019)
- Modelo de planilha de custo (16.8.2019)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 18/2019 (26/8/2019)
- Pregão Eletrônico n. 17/2019 Processo: 48500.001730/2019-31
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro por um período de 12 meses, conforme detalhado a seguir: modelagem, troca de segredo de fechadura em geral, troca de segredo de fechadura tetra, cópia de chave tetra, cópia de chave simples, abertura de fechadura, conserto de fechadura.
- Data e horário da abertura: 04/09/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 16/2019 Processo: 48500.000718/2019-18
- Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e piso teto e fornecimento de aparelhos de ar condicionado portáteis
- Data e horário da abertura: 07/10/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 16.2019 (DOU 25.10.2019)
- Ata de Cadastro de Reserva do PE 16/2019 (31.10.2019)
- Ata do PE 16.2019
- Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019 (13/9/2019)
- Diário Oficial da União (13/9/2019)
- Aviso de Alteração PE nº 16.2019 (24.09.2019)
- Edital de Licitação nº 16/2019 - republicado (24.09.2019)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 16/2019 (24/09/2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 16/2019 (04/10/2019)
- Pregão Eletrônico n. 15/2019 Processo: 48500.001872/2019-07
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 17/09/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 14/2019 Processo: 48500.004683/2018-05
- Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças dos softwares Adobe Acrobat Professional, Adobe Creative Cloud, Adobe Dreamweaver, Adobe Illustrator, Adobe In Design, Adobe Photoshop, Adobe Premiere, AutoDesk Architecture Enginering Construction Collection, CorelDraw Graphics Suite 2018 e MindManager.
- Data e horário da abertura: 02/10/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 14.2019 (DOU 31.10.2019)
- Termo de Homologação do PE 14.2019 (27/11/2019)
- Edital 2ª Alteração PE 14-2019 (19/09/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019 (06/9/2019)
- Diário Oficial da União (6/9/2019)
- Aviso Alteração DOU PE 14-2019 (16/9/2019)
- Edital Alteração PE 14-2019 (16/9/2019)
- Esclarecimento n. 01 do PE 14/2019 (18/09/2019)
- Segundo AVISO ALTERAÇÃO DOU ANEEL PE 14-2019 (19/9/2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE 14/2019 (30/09/2019)
- Recurso MCR
- Contrarrazões Eng
- Despacho de Pregoeiro Nº 9/2019. Recurso (22/10/2019)
- Ata do PE 14.2019 (11.10.2019)
- Ata Complementar 1 do PE 14.2019 (30/10/2019)
- Ata de Cadastro de Reserva do PE 14/2019 (22.11.2019)
- Pregão Eletrônico n. 13/2019 Processo: 48500.002019/2019-02
- Objeto: Atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para endpoints e ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, aquisição de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e serviço de suporte técnico especializado por 12 (doze) meses, prorrogável até 36 (trinta e seis) meses
- Data e horário da abertura: 28/08/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 12/2019 Processo: 48500.002883/2019-04
- Objeto: Aquisição de 150 estações de trabalho em “L” e 100 estações de trabalho em “X”
- Data e horário da abertura: 04/09/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento 3 - Pregão Eletrônico nº 12/2019 (03/9/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 05/2019 - Pregão Eletrônico nº 12/2019 (30/8/2019)
- Esclarecimento 2- Pregão Eletrônico nº 12/2019 (29/8/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 (23/8/2019)
- Diário Oficial da União (23/8/2019)
- Esclarecimento 1- Pregão Eletrônico nº 12/2019 (26/8/2019)
- Pregão Eletrônico n. 11/2019 Processo: 48500.002744/2019-72
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços
- Data e horário da abertura: 25/09/2019 Hora 09:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 10/2019 Processo: 48500.005167/2018-90
- Objeto: Prestação de serviços de aferição de qualidade e de testes de software e dados, na modalidade Fábrica de Testes.
- Data e horário da abertura: 10/09/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Contrarrazões TECNISYS (21/11/2019)
- Razões Recursais - RSI - 18/11/2019
- Ata Complementar 1 do PE 10.2019 (12/11/2019)
- EDITAL_PE 10.2019
- DOU_PE 10.2019
- Esclarecimento n. 01 do PE. 10/2019 (03/09/2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 10/2019 (05/09/2019)
- Esclarecimento nº 3 do PE 10/2019 (09/9/2019)
- Despacho de Pregoeiro - recursos Tecnisys e RSI (14/10/2019)
- Recurso Intenção de Recurso RSI
- Aviso -Prazo Recursal - 18/11/2019
- Decisão Recurso RSI (28/11/2019)
- Termo de Homologação do PE 10.2019 (11/12/2019)
- Resultado de Julgamento do PE 10.2019 (DOU 29.11.2019)
- Pregão Eletrônico n. 9/2019 Processo: 48500.001330/2019-26
- Objeto: Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo
- Data e horário da abertura: 10/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 09.2019 (DOU 18.12.2019)
- Ata do PE 09.2019 (16/12/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2019 reabertura (28/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2019 (23/10/2019)
- Diário Oficial da União (23/10/2019)
- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 009/2019 (12/11/2019)
- Diário Oficial da União reabertura (28/11/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 11/2019 - 02/12/2019
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 09/2019 (06/12/2019)
- Pregão Eletrônico n. 8/2019 Processo: 48500.002234/2019-03
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Data e horário da abertura: 04/07/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 7/2019 Processo: 48500.001323/2019-24
- Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.
- Data e horário da abertura: 22/05/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 6/2019 Processo: 48500.001216/2019-04
- Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF) no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações ANEEL
- Data e horário da abertura: 24/06/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 5/2019 Processo: 48500.001184/2019-39
- Objeto: Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.
- Data e horário da abertura: 31/05/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2019 Processo: 48500.000333/2019-42
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL
- Data e horário da abertura: 17/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado