Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 6/2019 Processo: 48500.001216/2019-04
- Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF) no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações ANEEL
- Data e horário da abertura: 24/06/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 5/2019 Processo: 48500.001184/2019-39
- Objeto: Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.
- Data e horário da abertura: 31/05/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2019 Processo: 48500.000333/2019-42
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL
- Data e horário da abertura: 17/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
- Pregão Eletrônico n. 2/2019 Processo: 48500.000539/2019-72
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo descritos no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e demais Anexos do Edital.
- Data e horário da abertura: 25/06/2019 Hora 09:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 - PE 02/2019 - 5.7.2019
- Edital - Reabertura de Prazo - PE 02/2019 (28/06/2019)
- Esclarecimento nº 1-PE 02/2019-19.6.2019
- Edital PE 02.2019-ANEEL
- Publicação DOU PE 02.2019-ANEEL
- Publicação Correio Braziliense PE 02.2019-ANEEL
- Aviso de suspensão do PE 2/2019 (24.6.2019)
- Aviso de Reabertura de Prazo - PE 02/2019 (28/06/19)
- Resultado de julgamento (26.7.2019
- Pregão Eletrônico n. 1/2019 Processo: 48500.004618/2018-71
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP
- Data e horário da abertura: 22/03/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 01/2019 (21/3/2019)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 01/2019 (19/3/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2019 (11/03/2019)
- Diário Oficial da União (11/03/2019)
- Planilhas de composição de custos
- Decisão de Pregoeiro nº 001/2019 - Impugnação (18/3/2019)
- Credenciamento n. 2/2018 Processo: 48500.000537/2017-11
- Objeto: 2/2018-SFG. Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
- Data e horário da abertura: 01/06/2018 Hora 00:00 Local: Brasília-DF
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital de Credenciamento 2/2018 - Edital assinado
- Portaria 5.328/2018_Regulamento Credenciamento - NOVO
- Sorteio 1/2020 - Documentos pós sorteio
- Edital de Credenciamento 2/2018 - Arquivo doc
- CMBR e SPEKTRO - Credenciamento
- Sorteio 1/2018_Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1/2018 - Documentos Pré Sorteio_Placar
- Sorteio 1/2018 - Documentos Pós Sorteio
- Convite - Ofícios - Sorteio 1/2019
- Placar atual - Sorteio 1/2019
- Demandas Consolidadas - Sorteio 1/2019
- Docs Pós-sorteio 1-2019
- Sorteio 2/2019 - DOCs Pré Sorteio
- Sorteio 2/2019 - Placar anterior
- AvisoDeJulgamento - RECOL
- Sorteio 2/2019 - Documentos pós sorteio
- AvisoDeJulgamento - Robka-Engevix-Geitran
- Sorteio 3/2019 - Documentos pré sorteio
- Sorteio 3/2019 - Documentos pós sorteio
- Sorteio 4/2019 - Documentos pré sorteio
- Sorteio 4/2019 - Documentos pós sorteio
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Comunicado)
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Placar)
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Detalhes)
- Credenciamento n. 1/2018 Processo: 48500.001426/2017-22
- Objeto: 1/2018-SPE. Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.
- Data e horário da abertura: 10/01/2018 Hora 00:00 Local: ANEEL - Brasília-DF
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Credenciamento - Célia Fuchs
- Edital de Credenciamento 1/2018 - Edital Assinado
- Edital de Credenciamento 1/2018 - Edital em .docx
- Pedido de Credenciamento
- Credenciamento - Moraes e Lage
- Credenciamento - Evandro Romanini e Ação Engenharia
- Credenciamento - Cenergel-Conserwatt e Engeworks
- Credenciamento - Danielle/Rodrigo/Ronaldo
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
- Portaria 5.328/2018_Regulamento Credenciamento - NOVO
- Sorteio 1.2019 SPE PEE-Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1.2019 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
- Pregão Eletrônico n. 40/2018 Processo: 48500.005853/2018-61
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data e horário da abertura: 08/01/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 39/2018 Processo: 48500.001838/2018-43
- Objeto: Acesso, construção, inclusão e atualização de Banco de Dados referente a contatos institucionais de interesse da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, incluindo o gerenciamento de Mailing list.
- Data e horário da abertura: 08/01/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Revogada
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 38/2018 Processo: 48500.003789/2018-83
- Objeto: Renovação das 50 licenças de uso do software de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) Bizagi Studio versão .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 3 (três) anos, e treinamentos nas modalidades Básico, Avançado e Integração para 10 servidores.
- Data e horário da abertura: 19/02/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 37/2018 Processo: 48500.004107/2018-50
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações nacionais para o acervo bibliográfico da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 14/01/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 36/2018 Processo: 48500.005671/2018-90
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
- Data e horário da abertura: 17/01/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 3 - Pregão Eletrônico nº 36/2018 (16/01/2019)
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 36/2018 (15/01/2019)
- Edital de Licitação nº 36/2018 - republicado (04.01.2019)
- Esclarecimento nº 01 (04.01.2019)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2018 (26/11/2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2018 (26/11/2018)
- Decisão - impugnação COOPAS (30.12.2018)
- Edital de Licitação nº 36/2018 - republicado (03.12.2018)
- Aviso de Adiamento PE nº 36/2018 (03.12.2018)
- Aviso de Suspensão do PE 36/2018 - DOU - (11/12/2018)
- Aviso de Reabertura de Prazo - DOU (04.01.2019)
- Decisão - Impugnação COOPAS II - (04.01.2019)
- recurso e contrarrazões - fullbless
- Despacho recurso Fulbless (22/02/2019)
- Pregão Eletrônico n. 35/2018 Processo: 48500.003418/2018-00
- Objeto: Licenças para ativação da funcionalidade de replicação remota e local para solução de armazenamento de dados Storage DELL/EMC VMAX 250F, com garantia "coterminus", e Solução de armazenamento em discos para arquivamento de dados de longa duração (NAS) scale-out, com garantia, incluindo instalação, configuração, e suporte técnico, conforme especificações do Edital e seus Anexos
- Data e horário da abertura: 14/11/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 34/2018 Processo: 48500.005723/2016-66
- Objeto: Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização, conforme especificações do Edital e seus Anexos
- Data e horário da abertura: 13/11/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 33/2018 Processo: 48500.006093/2017-28
- Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Apoio ao Geoprocessamento compreendendo atividades de operação, suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento, as quais se destinam ao armazenamento, à recuperação, ao processamento e à disponibilidade de dados georreferenciados que atendam ao interesse institucional da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 17/12/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 003/2019 (06/02/2019) - Recurso Meyer
- Despacho de Pregoeiro nº 002/2019 (06/02/2019) - Recurso Viasat
- Publicação DOU PE 33-2018 (05.12.18)
- Publicação CB Pe 33-2018 (05.12.18)
- Edital PE 33-2018 (05.12.18)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 33/2018 (12/12/2018)
- Decisão de Pregoeiro nº 18/2018 - Impugnação (17/12/2018)
- Decisão SLC nº 003/2019 (06/02/2019) - Recurso Meyer
- Decisão SLC nº 002/2019 (06/02/2019) - Recurso Viasat
- Pregão Eletrônico n. 32/2018 Processo: 48500.004648/2018-88
- Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP
- Data e horário da abertura: 10/12/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 31/2018 Processo: 48500.001359/2018-27
- Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Arquivologia, compreendendo planejamento, desenvolvimento e execução continuada de serviços relacionados ao suporte e apoio operacional à gestão de documentos, incluindo organização de acervos documentais.
- Data e horário da abertura: 22/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 31.2018 (DOU 20.11.2018)
- Ata do PE 31.2018 (16.11.2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2018 (08/10/2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2018 (08/10/2018)
- Aviso (09/10/2018)
- Planilha Modelo para preenchimento
- Esclarecimento nº 01 do PE 31/2018 (18/10/2018
- Decisão -Impugnação I10
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Editais de Credenciamento Vigentes
- SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade
- SFG - Fiscalização dos serviços de geração
- SFF - Fiscalização econômica e financeira
- SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado