Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Credenciamento n. 1/2021 Processo: 48500.000875/2019-15
- Objeto: 1/2021-SFF. Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como de empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
- Data e horário da abertura: 07/04/2021 Hora 00:00 Local: www.aneel.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 2/2021 Processo: 48500.005234/2020-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos.
- Data e horário da abertura: 25/03/2021 Hora 10:00 Local: Site Compras Governamentais
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 1/2021 Processo: 48500.005286/2020-67
- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de produção de vídeos orientativos e institucionais, por 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos
- Data e horário da abertura: 02/03/2021 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 001/2021 (22/3/2021)
- Esclarecimento 4 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 (25/02/2021)
- Esclarecimento 5 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 (26/02/2021)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2021 (12/02/2021)
- Publicação Abertura PE nº 1/2021 (12/02/2021)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 (18/02/2021)
- Esclarecimento 2 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 (22/02/2021)
- Esclarecimento 3 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 (24/02/2021)
- Credenciamento n. 1/2020 Processo: 48500.002883/2018-15
- Objeto: 1/2020-SGT. Credenciamento de empresas e instituições para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à ANEEL, por intermédio da Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, no processo de análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
- Data e horário da abertura: 26/08/2020 Hora 00:00 Local: www.aneel.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 29/2020 Processo: 48500.004911/2020-53
- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com abastecimento e sem motoristas, por 12 meses, prorrogáveis, conforme especificações do Pregão Eletrônico e seus anexos
- Data e horário da abertura: 22/02/2021 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Aviso da alteração de resultado de julgamento - Pregão Eletrônico nº 29/2020 (07/4/2021)
- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 29/2020 (25/02/2021)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2020 (5/2/2021)
- Publicação Abertura - Diário Oficial da União - D.O.U. - PE nº 29/2020 (5/2/2021)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 29/2020 (09/02/2021)
- Esclarecimento 2 - Pregão Eletrônico nº 29/2020 (12/02/2021)
- Pregão Eletrônico n. 28/2020 Processo: 48500.001272/2020-74
- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) para automatização de processos de negócio, utilizando metodologias e equipes ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, sem garantia de consumo mínimo
- Data e horário da abertura: 09/02/2021 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Suspenso
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento N 02 do PE 28/2020 - (04.02.2021)
- Aviso de Suspensão PE 28/2020 (08.02.2021)
- Impugnação encaminhada pela Oi Móvel S/A (2/01/2021)
- Edital do Pegão nº 28/2020 (21/1/2021)
- Diário Oficial da União (21/1/2021)
- Modelo de planilha de formação de preços (21.1.2021)
- Edital do PE 28/2020 (01/02/2021)
- Aviso de Reabertura PE 28 (DOU 01/02/2021)
- Decisão Impugnação Websys (01.02.2021)
- Esclarecimento N 01 do PE 28/2020 - (02.02.2021)
- Decisão Impugnação Oi Móvel S/A (02.02.2021)
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Editais de Credenciamento Vigentes
- SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade
- SFG - Fiscalização dos serviços de geração
- SFF - Fiscalização econômica e financeira
- SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado