2016

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Resolução Normativa 414/2010: Atualizada até a Resolução Normativa nº 725 de 7 de junho de 2016

Resolução Normativa 414/2010: Atualizada até a Resolução Normativa nº 725 de 7 de junho de 2016

por: SGI - publicado: 08/04/2016 10:35, última modificação: 27/09/2018 00:27

Apresenta índice sistemático da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, concebida com o objetivo de rever, atualizar e consolidar as disposições referentes às Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, visando aprimorar o relacionamento entre os agentes responsáveis pela prestação do serviço público de energia elétrica e os consumidores, assim como lista das Resoluções alteradoras.

Data: 2016.

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