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Bem-vindo à ANEEL

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da ANEEL, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autori­dades, agenda, horários de...

Comissão Técnica de Apoio à AIR

Comissão Técnica de Apoio à AIR por: SCR - publicado: 12/06/2018...

Análise de Impacto Regulatório

Análise de Impacto Regulatório   A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um procedimento que auxilia o regulador a melhorar a qualidade de suas decisões. Consiste em avaliar a...

Contrato de Gestão

Contrato de Gestão O que é A Lei de Criação da ANEEL determina que a administração da Agência seja objeto de Contrato de Gestão, que deve ser negociado e celebrado entre a...

Transferência de Titularidade

Transferência de Titularidade Serviço oferecido: Transferência de Titularidade O que é (requisitos) : Resolução Normativa específica para cada fonte de...

Carta de Serviços ao Usuário

Prevista na  Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a  Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as...

Ações, Programas e Projetos

Ações, Programas e Projetos por: SCR - publicado: 12/02/2016 16:12...

Descentralização de Atividades

Descentralização de Atividades por: SCR - publicado: 04/10/2016...

Relacionamento com Agências Estaduais

A ANEEL se vale da prerrogativa de descentralizar algumas de suas atividades a Agências Reguladoras Estaduais conveniadas.

Lista (por ano)

Lista (por ano) por: SCR - publicado: 29/02/2016 18:52 , ...

Conheça as ações internas de sustentabilidade na ANEEL

Conheça as ações internas de sustentabilidade na ANEEL Relatório do Plano de Logística Sustentável de 2014 Relatório do Plano de Logística Sustentável...