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Registro de concessão: Livro E2 / Registro 961

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Lajeadinho das Pacas, situado na localidade denominada Tamandaré, no município de Carazinho (RS), no 6º distrito, para uso exclusivo.

Contrato de Gestão

Contrato de Gestão O que é A Lei de Criação da ANEEL determina que a administração da Agência seja objeto de Contrato de Gestão, que deve ser negociado e celebrado entre a...

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 960

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Arroio Terra, situado na localidade denominada Nova Harmonia, no município de São Leopoldo (RS), no 9º distrito - Joaneta, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 959

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Lajeado da Divina, situado na localidade denominada Tamandaré, no município de Carazinho (RS), no 6º distrito – Almirante Tamandaré, para uso...

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 958

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no arroio Bonito, situado na localidade denominada Arroio Bonito, no município de Carazinho (RS), no distrito de Não me Toques, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 957

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Cadeia, situado na localidade denominada Herval, no município de São Leopoldo (RS), no 8º distrito, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 956

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Cadeia, situado na localidade denominada Herval, no município de São Leopoldo (RS), no 8º distrito, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 955

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Marumbi, situado na localidade denominada Faxinal dos Elias, no município de Rio Azul (PR), no distrito de Rio Azul, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 954

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Linha Torres, situado na localidade denominada Sede de Morro da Fumaça, no município de Urussanga (SC), no distrito Morro da Fumaça, para uso...

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 953

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Jundiá, situado na localidade denominada Jundiá, no município de Araranguá (SC), no distrito de Meleiro, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 951

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Lajeado Abdon Batista, situado na localidade denominada Colônia Demenek, no município de Campos Novos (SC), no distrito de Abdon Batista,...

Eventos

Agenda de Eventos Entre os compomissos da ANEEL com a sociedade, está o de educar e prestar esclarecimentos sobre suas políticas, diretrizes e regulamentos. Para tanto, a Agência...

Legislação da Comissão de Ética

Conheça aqui as leis, decretos e resoluções relacionadas ao trabalho da Comissão de Ética da ANEEL

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 949

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no lajeado Sarandí, situado na localidade denominada Alto Bela Vista, no município de Campos Novos (SC), no 1º distrito, para uso exclusivo.

Gestão da ética

Conheça aqui as atribuições do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e da Comissão de Ética Pública.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 948

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no rio Pinhal, situado na localidade denominada Barra Bonita, no município de Concórdia (SC), no 1º distrito, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 947

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no arroio Coqueiro, situado na localidade denominada Coqueiro, no município de Encantado (RS), no 5º distrito, para uso exclusivo.

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 946

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no lajeado João Inácio, situado na localidade denominada Alto Alegre, no município de Soledade (RS), no 3º distrito, para uso exclusivo.

Comissão de Ética - Introdução

Comissão de Ética A Comissão de Ética da ANEEL, constituída pela Portaria nº 124 , de 18/10/2004, é responsável por implementar, acompanhar e avaliar as ações de gestão da ética, bem...

Registro de concessão: Livro E2 / Registro 945

Name: Notifica um aproveitamento de queda d’água no riacho dos Pintos, situado na localidade denominada Rodovia São Paulo – Paraná, Km 104, no município de Piedade (SP), no distrito de mesmo nome,...