Outorgas e Registros de Geração
por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 15/04/2016 19:52
Veja abaixo os serviços e informações técnicas, relacionados à Outorga e Gestão da Geração, realizados pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
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SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo
Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL.
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Garantias Financeiras
Para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora (EOL, PCH e UHE). Leia o Manual de Aporte de Garantias Financeiras.
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ACATI - Sistema de Alteração de Características Técnicas Integrado
Veja como solicitar a Alteração de Características Técnicas de usinas que venderam energia em leilão.
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CEG - Código Único de Empreend. de Geração
O Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) é uma identificação única do empreendimento de geração de energia elétrica.
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REIDI
Veja como solicitar o enquadramento ao REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, para empreendimentos de geração e co-geração de energia elétrica.
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Compensação Financeira
Percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União.
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EOL - Central Geradora Eólica (REN 391/2009)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Eólicas (EOL).
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UFV - Central Geradora Fotovoltaica (REN 676/2015)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV).
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PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 673/2015)
Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
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UTE - Central Geradora Termelétrica (REN 390/2009)
Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Termelétricas (UTE).
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UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 412/2010)
Veja os procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico, e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica (UHE).
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UHE - Usina Hidrelétrica - Concessão (REN 395/1998)
Veja os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
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Estudos de Inventário (REN 672/2015)
Veja os procedimentos para a realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
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DUP - Declaração de Utilidade Pública (REN 560/2013)
Veja os procedimentos para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, para implantação de instalações de geração de energia elétrica.
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Central Ger. Cap. Reduzida (Lei 9074/1995)
Veja como efetuar o Registro de Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida.
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Micro e Minigeração Distribuída (REN 482/2012)
Veja como efetuar o Registro de Micro ou Minigerador Distribuído.
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Agente Comercializador (REN 678/2015)
Veja como solicitar autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia.
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BIG - Banco de Informações de Geração
A ANEEL criou o Banco de Informações de Geração (BIG) para divulgar uma série de dados que a Agência reúne sobre o parque gerador brasileiro.
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Outras Demandas
Declaração de Potência Instalada e Potência Líquida; Cogeração Qualificada; e Desconto na TUST/TUSD.
Avisos e Comunicados
- LEILÕES - Novas Regras EOL
- LEILÕES - Novas Regras CGH
Links de Interesse
- Acompanhamento dos Processo na SCG
- Acompanhamento dos Processo na ANEEL
- Contratos de Geração
- Cadeia Societária
- Editais de Geração
- Acompanhamento de Estudos e Projetos Hidroenergéticos
- Diretrizes de Cartografia e Topografia
- Transporte de coordenadas e levantamento topográfico dos reservatórios
- Publicações
- Acompanhamento de Autorizações de UTE
- Acompanhamento de Autorizações de EOL
- Acompanhamento de Autorizações de UFV
- Acompanhamento de Autorizações de PCH
- SIGEL - Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico
- SIGEL-EOL - Sistema de Informações Geográficas de Usinas Eólicas
- SIPH - Sistema de Informações sobre o Potencial Hidráulico