Geração - ANEEL

Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 15/04/2016 19:52

Veja abaixo os serviços e informações técnicas, relacionados à Outorga e Gestão da Geração, realizados pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.

SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo

Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL.
Garantias Financeiras

Para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora (EOL, PCH e UHE). Leia o Manual de Aporte de Garantias Financeiras.
ACATI - Sistema de Alteração de Características Técnicas Integrado

Veja como solicitar a Alteração de Características Técnicas de usinas que venderam energia em leilão.
CEG - Código Único de Empreend. de Geração

O Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) é uma identificação única do empreendimento de geração de energia elétrica.
REIDI

Veja como solicitar o enquadramento ao REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, para empreendimentos de geração e co-geração de energia elétrica.
Compensação Financeira

Percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos entre os beneficiários: Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União.
EOL - Central Geradora Eólica (REN 391/2009)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Eólicas (EOL).
UFV - Central Geradora Fotovoltaica (REN 676/2015)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV).
PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 673/2015)

Veja os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
UTE - Central Geradora Termelétrica (REN 390/2009)

Veja os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Termelétricas (UTE).
UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 412/2010)

Veja os procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico, e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica (UHE).
UHE - Usina Hidrelétrica - Concessão (REN 395/1998)

Veja os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica.
Estudos de Inventário (REN 672/2015)

Veja os procedimentos para a realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
DUP - Declaração de Utilidade Pública (REN 560/2013)

Veja os procedimentos para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, para implantação de instalações de geração de energia elétrica.
Central Ger. Cap. Reduzida (Lei 9074/1995)

Veja como efetuar o Registro de Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida.
Micro e Minigeração Distribuída (REN 482/2012)

Veja como efetuar o Registro de Micro ou Minigerador Distribuído.
Agente Comercializador (REN 678/2015)

Veja como solicitar autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia.
BIG - Banco de Informações de Geração

A ANEEL criou o Banco de Informações de Geração (BIG) para divulgar uma série de dados que a Agência reúne sobre o parque gerador brasileiro.
Outras Demandas

Declaração de Potência Instalada e Potência Líquida; Cogeração Qualificada; e Desconto na TUST/TUSD.