Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 24/01/2017 09:06

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

Garantias Financeiras

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:42, última modificação: 29/05/2017 00:25

A exigência de Garantia Financeira para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora está embasada em Resoluções Normativas (EOL, PCH, UHE e Inventário) expedidas pela ANEEL.

Para atendimento dessas demandas, dentre as obrigações das interessadas, inclui-se a apresentação de Garantias Financeiras conforme modalidades, critérios de aceitabilidade, procedimentos de aporte e instruções apresentadas no Manual de Aporte de Garantias Financeiras e em "Informações para aportes de Garantias Financeiras na modalidade Seguro Garantia".

Os anexos ao manual, em formato editável, podem ser descarregados por meio do endereço abaixo.