Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

Garantias Financeiras

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:42, última modificação: 13/08/2020 13:50

A exigência de Garantia Financeira para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora está embasada nas Resoluções Normativas nº 875/2020 (PCH, UHE e Inventário) e 876/2020 (EOL) expedidas pela ANEEL.

Para atendimento dessas demandas, dentre as obrigações das interessadas, inclui-se a apresentação de Garantias Financeiras conforme modalidades, critérios de aceitabilidade, procedimentos de aporte e instruções apresentadas no Manual de Aporte de Garantias Financeiras.

O download do anexo 2 do manual, em formato editável, pode ser realizado por meio do link abaixo.

O download do anexo 4 do manual, em formato editável, pode ser realizado por meio do link abaixo.

O download do anexo 7 do manual, com os valores atualizados para aporte de garantias, pode ser realizado por meio do link abaixo.

***   Tendo em vista a pandemia ocasionada pelo COVID-19 e diante das dificuldades relacionadas, informamos que ficam dispensados da apresentação de documentos físicos os aportes que possuem estes mesmos documentos em vias digitais, devidamente assinados e válidos. Informações adicionais em sgg@b3.com.br.   ***