Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 24/01/2017 09:06

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 673/2015)

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:50, última modificação: 05/07/2017 14:47

PCH - Pequena Central Hidrelétrica

Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.