Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 24/01/2017 09:06

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo

por: SCG - publicado: 20/04/2016 00:54, última modificação: 26/10/2017 19:49

SCG DIGITAL - ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO

Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL. Por meio do Protocolo Digital, o interessado poderá apresentar sua Carta de Encaminhamento (PDF) e ainda adicionar na forma de Anexos documentos e arquivos relacionados à demanda (limite de 2MB por documento anexado).

Caso seja necessário encaminhar a demanda em meio físico, diretamente no Protocolo Geral da sede da ANEEL (pessoalmente ou via Correios), solicitamos que a demanda seja apresentada via Carta de Encaminhamento, acompanhada de mídia digital contendo os respectivos anexos. Não há necessidade de enviar cópias impressas da documentação contida na mídia digital.

Para que a solicitação de serviço à SCG seja mais facilmente encaminhada para análise, solicitamos que seja descriminado na Carta de Encaminhamento o assunto e, se for o caso, o nome do empreendimento relacionado. Informar os contatos (nome, cargo, endereço, telefone e e-mail) de um representante para eventuais esclarecimentos ou complementações também é uma ótima conduta para otimização das análises.