Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 875/2020)

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:50, última modificação: 24/09/2020 13:54

UHE - Usina Hidrelétrica (Autorização)

Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH.

Modelos:

Listas:

 

ATENÇÃO!!! Por força da REN 804/2018, é obrigatório a todos Agentes do Setor Elétrico proceder Cadastro Institucional no âmbito da ANEEL. O objetivo é permitir que a comunicação entre ANEEL e Agentes se dê por meio eletrônico. Mais detalhes: http://www.aneel.gov.br/cadastro-institucional