Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 24/01/2017 09:06

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

UHE - Usina Hidrelétrica - Autorização (REN 412/2010)

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:50, última modificação: 15/04/2016 19:15

UHE - Usina Hidrelétrica (Autorização)

Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nº 412, de 5 de outubro de 2010, os procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico, e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica sem características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH, ou seja, UHE.