Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 24/01/2017 09:06

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

UTE - Central Geradora Termelétrica (REN 390/2009)

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:32, última modificação: 20/07/2018 11:11

UTE - Central Geradora Termelétrica

Os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Termelétricas (UTE) são regulados pela Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, e subsidiariamente, por outros normativos.

Abaixo estão disponibilizados os formulários referentes aos documentos que devem ser enviados para a ANEEL, junto com a carta de encaminhamento, para solicitação de cada serviço:

 

Alteração de características técnicas de empreendimentos que não comercializaram energia no ACR: A autorizada deverá encaminhar à ANEEL a documentação referente à regularidade fiscal, à qualificação técnica prevista no Anexo I e os documentos constantes do Anexo II, atualizados, nos termos do art. 12 da Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009.