SCG DIGITAL - Orientações para Protocolo

por: SCG - publicado: 15/01/2016 15:06, última modificação: 20/04/2016 16:30

Solicitamos aos interessados em protocolar demandas de serviços para a SCG, utilizarem preferencialmente o Protocolo Digital disponível no site da ANEEL. Por meio do Protocolo Digital, o interessado poderá apresentar sua Carta de Encaminhamento (PDF) e ainda adicionar na forma de Anexos documentos e arquivos relacionados à demanda (limite de 2MB por documento anexado).

Caso seja necessário encaminhar a demanda em meio físico, diretamente no Protocolo Geral da sede da ANEEL (pessoalmente ou via Correios), solicitamos que a demanda seja apresentada via Carta de Encaminhamento, acompanhada de mídia digital contendo os respectivos anexos. Não há necessidade de enviar cópias impressas da documentação contida na mídia digital, exceto para protocolo de Projetos e Estudos de UHE (REN 395/1998 e REN 412/2010).

Para que a solicitação de serviço à SCG seja mais facilmente encaminhada para análise, solicitamos que seja descriminado na Carta de Encaminhamento o assunto e, se for o caso, o nome do empreendimento relacionado. Informar os contatos (nome, cargo, endereço, telefone e e-mail) de um representante para eventuais esclarecimentos ou complementações também é uma ótima conduta para otimização das análises.