• Apuração e disponibilidade do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)

  Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)

• Cadastro de Agentes

  Consulta aos dados públicos dos agentes do setor elétrico.

• Cadeia Societária de Empresas de Geração de Energia Elétrica

  Cadeia Societária de Empresas de Geração de Energia Elétrica

• Certificados de Adimplemento, Positivo com Efeito Negativo ou de Inadimplemento

  Solicitação e emissão de Certificado de Adimplemento, Inadimplemento e Positivo com Efeito Negativo..

• Declaração de Autoavaliação Regulatória e de Desempenho Operacional - DARDO

  Instruções para o envio da Declaração de Autoavaliação Regulatória e de Desempenho Operacional - DARDO.

• Definição de Direitos e Deveres do Consumidor

  Resolução nº. 414/2010

• Definição de limites para os indicadores coletivos de fornecimento de energia elétrica (DEC e FEC)

  DEC e FEC

• Elaboração e divulgação do ranking das tarifas

  Elaboração e divulgação do ranking das tarifas

• Emissão de Guia de Recolhimento da União

  Emissão de GRU (CMPFRH, Multas, TFSEE, UBP)

• Fiscalização da Segurança de Barragens

  Instruções para o envio do Formulário de Segurança de Barragens - FSB.