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Fornecimento de cópias e atendimento de pedidos de vistas a Processos

Fornecimento de cópias e atendimento de pedidos de vistas a Processos

Por: SGE, Publicado: 26/11/2015 15:02, última modificação: 14/03/2016 10:54

Descrição:
Os interessados podem solicitar vistas ou cópia parcial ou integral de processos em tramitação ou arquivados, desde que não sejam sigilosos. O pedido pode ser feito no Protocolo-Geral da Agência ou encaminhado pelos Correios. A cópia pode ser retirada diretamente na área em que esteja o processo ou enviada pelos Correios, mediante previo pagamento dos custos de reprodução e envio por meio de GRU.
Prazo de Atendimento:
Imediato, conforme Norma ANEEL nº 11
Outras informações
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Senhores (as),

Necessitamos acessar a Nota Técnica-NT nº 146/2016-SGT/ANEEL, datada de 20/05/2016, que integra o Processo ANEEL nº 48500.000368/2016-00. Só que a está velada para o público externo à ANEEL.
O Departamento de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais da Amazonas Energia pleiteia que a NT seja disponibilizada. Que providência tomar?
Contato: e-mails: lucio.silva@eletrobrasamazonas.com ou simara.lima@eletrobrasamazonas.com
Postado em 27/02/18 11:22.