Colabore com a regulação da energia

Bem-vindo à página de Participação Pública da ANEEL. Veja abaixo como opinar sobre as propostas da Agência:

• Consultas públicas: Nelas, a ANEEL expõe uma proposta inicial de normativo para colher sugestões. 
• Audiências públicas: Colocam à apreciação de todos uma minuta de norma, para críticas e alterações. 
• Reuniões Públicas da Diretoria: São semanais, promovidas na sede da ANEEL em Brasília, abertas à população e transmitidas ao vivo no portal da Agência. As partes envolvidas nos itens da pauta podem argumentar antes da decisão dos diretores, por meio da sustentação oral. 
• Conselhos de Consumidores: São representantes dos consumidores de cada área de concessão de energia.
• Agenda Regulatória: É a previsão dos assuntos em que a Agência pretende atuar.

Muito obrigado por cooperar para uma regulação equilibrada e transparente!