Planejamento Estratégico 2018-2021

Planejamento Estratégico 2018-2021 por: GDG - publicado: 05/02/2018 11:11 , última modificação: 17/06/2019 14:21 Planejamento Estratégico 2018-2021  O Planejamento Estratégico 2018-2021 é o instrumento direcionador para a atuação...

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Autonomia

Autonomia

por: GDG - publicado: 05/02/2018 16:56, última modificação: 20/02/2018 14:38
OE16. Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas.
Descrição: Buscar a consolidação das autonomias decisória, orçamentária, financeira, administrativa, em especial a de gestão de pessoas e exercer de forma efetiva suas prerrogativas previstas em lei.
 
Indicadores:
 
- Índice de aproveitamento da TFSEE na elaboração do orçamento: Demonstra o percentual de sucesso na autorização de uso da receita vinculada da ANEEL.
- Índice de aprovação do orçamento: Apura o percentual da relação entre a despesa autorizada e a despesa planejada.
- Índice de preservação do orçamento pós LOA: Mede o percentual da relação entre o limite de empenho autorizado e a despesa discricionária prevista na LOA.
- Fluxo financeiro para o pagamento da despesa: Apura o limite financeiro recebido do MME subtraído das contas a pagar.
- Índice de déficit de servidores efetivos: Mede o percentual de déficit do quadro de servidores efetivos em relação ao quantitativo previsto em Lei.
 
Iniciativas: 
 
- Desenvolver estudo para avaliação das barreiras ao exercício da autonomia da Agência e propor ações de encaminhamento.