Planejamento Estratégico 2014-2017

por: GDG - publicado: 05/02/2016 15:59, última modificação: 14/03/2016 10:55

O Planejamento Estratégico consolida objetivos estratégicos e iniciativas necessárias a melhoria de performance da Agência. Ele é o instrumento direcionador para os planos operacionais da ANEEL. O Planejamento 2014-2017 foi resultado da integração de esforços da Diretoria, das lideranças das unidades organizacionais e de servidores, tendo como referência a governança para resultados com a utilização da metodologia do Balanced Scorecards (BSC). Contou com pesquisas junto a diversos públicos de interesse. 

Em 2015, o planejamento estratégico foi revisado, tendo em vista a edição da Resolução Normativa ANEEL nº 645/2014, que inseriu ajustes na estrutura organizacional da Agência.  Foram revisadas iniciativas e indicadores estratégicos para integrar esforços e buscar sinergia. O esforço resultou na ampliação de iniciativas e indicadores para o monitoramento do cumprimento do plano. 

Mapa Estratégico

O Mapa Estratégico demonstra a relação dos objetivos estratégicos com as diretrizes institucionais do Planejamento Estratégico. Ele é composto por três perspectivas – Resultados, Processos e Recursos – e 18 objetivos estratégicos.

Mapa Estratégico 2014-2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Por opção metodológica, os objetivos estratégicos na perspectiva Resultados não apresentam iniciativas estratégicas associadas. Entende-se que o alcance dos objetivos desta perspectiva provém dos resultados das iniciativas propostas para catalisar o alcance dos objetivos das perspectivas Processos e Recursos.

Iniciativas Estratégicas

Desdobrando o planejamento estratégico, no nível tático, encontram-se as iniciativas estratégicas. Na ANEEL as iniciativas podem ser portfólios de projetos, projetos estratégicos ou instrumentos de planejamento (ex: Agenda Regulatória, Plano de Melhoria do Clima e Plano Diretor de TI, etc.). Elas têm como propósito aprimorar a atuação da Agência com base nos objetivos estratégicos. Cada iniciativa é desdobrada em planos de ação onde as unidades organizacionais, segundo um cronograma, comprometem-se com a elaboração e entrega de produtos.

Descrição sintética dos objetivos 

A ANEEL optou por não estabelecer prioridade entre os objetivos constantes no Mapa Estratégico, sendo todos os 18 objetivos estratégicos direcionadores da atuação da Agência. Abaixo, segue a descrição de cada um deles por perspectiva do Mapa.

 Perspectiva Resultados

OE1. Promover o desenvolvimento e a competitividade do mercado de energia elétrica.
Descrição: Propiciar ambiente favorável aos investimentos: zelar pela estabilidade das normas, ampliando as oportunidades de negócio no setor elétrico e respeitando os contratos firmados, contribuindo, assim, para o aumento da produtividade da economia brasileira por meio de eficiência energética, serviços adequados com qualidade, modicidade tarifária, inovação tecnológica no setor elétrico.

OE2. Contribuir para a expansão do setor elétrico com segurança energética e equilíbrio.

Descrição: Contribuir para que a energia elétrica esteja disponível sempre que demandada e sem intervenções além dos níveis exigidos, onde as relações entre todos os agentes que integram o setor elétrico sejam harmonizadas para o interesse público. Assim como promover a sustentabilidade socioambiental e a expansão do setor.

OE3. Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade.
Descrição: Energia elétrica assegurada a todos com regularidade, continuidade, atualidade, eficiência, segurança, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas; respeitando-se os níveis de qualidade estabelecidos pela Agência, incluindo os de continuidade e os de nível de tensão.

 OE4. Fortalecer a imagem institucional da Agência.
Descrição: Consolidar a identidade e tornar conhecidos os benefícios que a ANEEL traz para a sociedade. 

Perspectiva Processos

OE5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.

Descrição: Possibilitar a implantação de uma jurisprudência das decisões, ampliação da delegação de competências para as unidades, aperfeiçoamento do rito decisório e instrução processual com foco em simplificação/ desburocratização.

 OE6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios.
Descrição: Promover a consolidação dos atos regulatórios emitidos pautando-se pela racionalidade, concisão e atualidade, bem como propiciar a harmonia em relação à legislação e às políticas setoriais, com isonomia e linguagem acessível.

 OE7. Aprimorar os mecanismos para promoção do equilíbrio econômico financeiro do setor.
Descrição: Equilíbrio econômico financeiro das concessões e permissões de serviço público de energia elétrica por meio do aprimoramento dos instrumentos contratuais, da sistemática de monitoramento da situação dos agentes e das intervenções necessárias.

OE8. Aprimorar a atuação da ANEEL nos Estados.
Descrição: Criar soluções para que a ANEEL possa melhorar o desempenho de suas atividades em âmbito estadual, respeitando as características regionais.

 OE9. Aprimorar processos de participação pública.
Descrição: Ampliar a transparência das ações da ANEEL, de modo a aumentar a acessibilidade a seus serviços e resultados, oportunizando o controle social e promovendo cidadania ativa no processo decisório da ANEEL.

OE10. Estimular a eficiência e a inovação do setor.

Descrição: Promover programas de eficiência energética, P&D, redes inteligentes, tarifas diferenciadas e microgeração.

OE11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização.

Descrição: Aumentar a capacidade de fiscalização da Agência por meio do adequado provimento de recursos humanos, da incorporação de inovações metodológicas e tecnológicas em busca da eficiência, eficácia e efetividade das fiscalizações.

OE12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão de outorgas.

Descrição: Tornar os leilões mais eficientes, ágeis e simples, com definição clara de papéis e prazos adequados à realização das atividades de licitação e implantação de empreendimentos. Tornar a emissão das outorgas mais ágeis, com foco na simplificação/ desburocratização das etapas para instrução dos processos.

OE13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional.

Descrição: Fortalecer os canais de comunicação e promover o relacionamento institucional para atender as necessidades e expectativas dos públicos estratégicos e da sociedade, de modo a aumentar a acessibilidade aos serviços e resultados referentes às atividades da ANEEL.

 Perspectiva Recursos

 OE14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores.
Descrição: Fortalecer a cultura institucional, alicerçada em políticas voltadas para a aprendizagem organizacional e o permanente desenvolvimento profissional, alinhados a um plano de carreiras atrativos, para promover a busca pela excelência, adequando força de trabalho frente ao crescimento das demandas setoriais.

 OE15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados com foco na simplificação dos processos.
Descrição: Incentivar, valorizar, mensurar e reconhecer a geração de valor, resultados e impactos decorrente das atividades da Agência, bem como aprimorar a gestão por processos e a articulação interna com foco em simplificação/ desburocratização.

 OE16. Promover comunicação interna ágil e eficaz.
Descrição: Aprimorar os processos, as práticas, as fontes e os canais das comunicações internas.

OE17. Contribuir para a eficiente gestão da informação e do conhecimento.

Descrição: Tornar acessíveis grandes quantidades de informação organizacional, compartilhando as melhores práticas e tecnologias, permitir a identificação e mapeamento dos ativos de conhecimento e informações ligados à organização, (memória organizacional) e apoiar a geração de novos conhecimentos, propiciando o estabelecimento de vantagens competitivas.

OE18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados.

Descrição: Buscar autonomia financeira, orçamentária e administrativa, para dar suporte na execução dos processos e projetos da Agência.