Postos Tarifários

por: SGT - publicado: 24/11/2015 08:58, última modificação: 16/01/2020 10:00

Para a aplicação das modalidades tarifárias horárias é necessária a definição dos postos tarifários.

Nas modalidades tarifárias do Grupo A, aplicam-se os horários de ponta e fora ponta. E na Tarifa Branca aplicada ao Grupo B, aplicam-se os três postos tarifários: ponta, intermediário e fora ponta.

Os postos tarifários são definidos por distribuidora, no seu processo de revisão tarifária periódica (a cada 4 ou 5 anos), de acordo com a Resolução Normativa (REN) nº 414/2010, art. 59, e os Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

  • Horário (posto) de ponta: período diário de 3h consecutivas, com exceção feita aos sábados, domingos e feriados nacionais;
  • Horário (posto) intermediário: período de horas conjugadas ao horário de ponta, aplicado exclusivamente às unidades consumidoras que optem pela Tarifa Branca. Pode variar de 1h à 1h30 antes e depois do horário de ponta; e
  • Horário (posto) fora de ponta: período diário composto pelas horas consecutivas e complementares ao horário de ponta e intermediário.

Existe também o horário especial (também conhecido como período reservado), aplicado às unidades consumidoras da subclasse rural irrigante ou aquicultura. O horário especial é o período de 8h30min do dia que abrange toda a madrugada, em que a carga destinada à irrigação ou aquicultura recebe um desconto na tarifa de acordo com a região em que se localiza e o grupo tarifário a que pertence. A REN nº 414/2010, nos arts. 53-J, 53-L, regulamenta esse desconto.

Os postos são definidos por área de concessão ou permissão. Contudo, existem exceções para algumas distribuidoras, que constam na Resolução que homologa a revisão tarifária da distribuidora.

Os postos tarifários são aplicados aos dias úteis. Já nos fins de semana e feriados nacionais, todas as horas são consideradas como fora de ponta. São 11 os Feriados Nacionais:

Para saber mais informações sobre a Tarifa Branca, consulte www.aneel.gov.br/tarifa-branca. Consulte também o Ranking das Tarifas.

Veja abaixo os postos tarifários vigentes de cada distribuidora: