Exercício - 2004

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:46, última modificação: 22/02/2016 16:38

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

 Exercício de contas

 2004

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.003530/04-39

 Número do processo no TCU

 TC – 013.180/2005-5

 Acordão TCU

2.962/2006-TCU-2ª Câmara

 Situação junto ao TCU

 Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia da documentação está à disposição dos interessados

 CEDOC - ANEEL
 De segunda a sexta-feira
 Das 8h às 18h

 



http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do órgão de controle interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Plano de Providências da ANEEL


Legislação aplicada na elaboração da Prestação de Contas Anual 2004:
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 047/2004, de 27/10/2004 
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 062/2004, de 27/10/2004 
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Norma de Execução CGU nº 004/2004, de 22/12/2004