Exercício - 2005
DADOS GERAIS |
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Tipo |
Descrição |
Exercício de contas |
2005 |
Código e descrição da unidade respectiva |
323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | |
Número do processo no TCU | TC–014.738/2006-7 |
Acordão TCU | 1.957/2009-TCU-2ª Câmara |
Situação junto ao TCU | Regulares com Ressalva |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=2938
Certificado de Auditoria
Parecer do órgão de controle interno
Pronunciamento do Ministro
Plano de Providências da ANEEL
Legislação aplicada na elaboração da Prestação de Contas Anual 2005:
Instrução Normativa TCU nº 047/2004, de 27/10/2004
Decisão Normativa TCU nº 071/2005, de 07/12/2005
Norma de Execução CGU nº 001/2006, de 05/01/2006