Exercício - 2005

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:45, última modificação: 22/02/2016 16:38

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

 Exercício de contas

 2005

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.006511/2005-81

 Número do processo no TCU

  TC–014.738/2006-7

 Acordão TCU

1.957/2009-TCU-2ª Câmara

 Situação junto ao TCU

 Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

 CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 8h às 18h

 

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria   - www.cgu.gov.br/relatorios/RA175377
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do órgão de controle interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Plano de Providências da ANEEL

Legislação aplicada na elaboração da Prestação de Contas Anual 2005:
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 047/2004, de 27/10/2004 
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 071/2005, de 07/12/2005 
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Norma de Execução CGU nº 001/2006, de 05/01/2006