Exercício - 2007

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:42, última modificação: 31/03/2017 16:39

 DADOS GERAIS

 Tipo

 Descrição

 Exercício de contas

 2007

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de  Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.000163/2008-43

 Número do processo no TCU

 017.408/2008-1

 Acordâo TCU

 2.116/2009-TCU-2ª Câmara

 Situação junto ao TCU

 Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia  da documentação estará à disposição dos  interessados

 CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 8h às 18h

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria  - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=4779

Certificado de Auditoria

Parecer do órgão de controle interno

Pronunciamento do Ministro

Plano de Providências da ANEEL

 

Legislação aplicada na elaboração da Prestação de Contas Anual 2006:
 

Instrução Normativa TCU nº 047/2004, de 27/10/2004

Decisão Normativa TCU nº 085/2007, de 19/09/2007

Norma de Execução CGU nº 005/2007, de 28/12/2007