Exercício - 2008

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:41, última modificação: 31/03/2017 16:37

 DADOS GERAIS

 Tipo

 Descrição

 Exercício de contas

 2008

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de  Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.000104/2009-56

 Número do processo no TCU

 TC-015.134/2009-4

 Acordão TCU

 1.677/2010-1ª Câmara

 Situação junto ao TCU

 Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia  da documentação estará à disposição dos  interessados

 CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 9h às 18:30h

 


Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=5021

Certificado de Auditoria

Parecer do Órgão Controle Interno

Pronunciamento do Ministro

 

Legislação aplicada

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU 047/2004

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisões normativas TCU 94/2008 e 97/2009

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Norma de Execução CGU nº 003/2008 – Portaria nº 2238/2008.