Exercício - 2008

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:41, última modificação: 22/02/2016 16:36

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

 Exercício de contas

 2008

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.000104/2009-56

 Número do processo no TCU

 TC-015.134/2009-4

 Acordão TCU

 1.677/2010-1ª Câmara

 Situação junto ao TCU

Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

 CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 9h às 18:30h

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria  http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224587 

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão Controle Interno

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro

 

Legislação aplicada

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU 047/2004

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisões normativas TCU 94/2008 e 97/2009

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Norma de Execução CGU nº 003/2008 – Portaria nº 2238/2008.