Exercício - 2009

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:40, última modificação: 31/03/2017 16:36

 DADOS  GERAIS

 Tipo

 Descrição

Exercício de contas

 2009

Código e descrição da unidade respectiva

 323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.001493/2010-71

Número do processo no TCU

Ver Ofício nº 19.415/2010/DIENE/DI/SFC/CGU-PR

Situação junto ao TCU

Dispensada de prestar contas

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Gestão
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Relatório de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Certificado de Auditoria
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Parecer do Órgão Controle Interno
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Pronunciamento do Ministro
 

 

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa nº 100, de 7 de outubro de 2009, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria nº 2.270, de 4 de novembro de 2009, da CGU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa nº 102, de 2 de dezembro de 2009, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria nº 389, de 21 de dezembro de 2009, do TCU.