Exercício - 2010
DADOS GERAIS |
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Tipo |
Descrição |
Exercício de contas |
2010 |
Código e descrição da unidade respectiva |
323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | |
Número do processo no TCU | 026.351/2011-0 |
Acordão TCU | 4.193/2013-TCU-1ª Câmara |
Situação junto ao TCU | Regulares com Ressalva |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=5585
Parecer do Órgão Controle Interno
Legislação aplicada:
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do TCU
Decisão Normativa nº 107, de 27 de outubro de 2010, do TCU
Decisão Normativa nº 110, de 1º de dezembro de 2010, do TCU
Portaria nº 277, de 7 de dezembro de 2010, do TCU
Portaria nº 2.546, de 27 de dezembro de 2010, da CGU