Exercício - 2010

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:37, última modificação: 31/03/2017 16:35

 DADOS  GERAIS

 Tipo

 Descrição

 Exercício de contas

 2010

 Código e descrição da unidade respectiva

 323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

 Número do processo no órgão ou entidade de origem

 48500.000008/2011-22

 Número do processo no TCU

 026.351/2011-0

 Acordão TCU

 4.193/2013-TCU-1ª Câmara

 Situação junto ao TCU

 Regulares com Ressalva

 Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

 CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 9h às 18:30h

 

 


Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=5585 

Certificado de Auditoria

Parecer do Órgão Controle Interno

 

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa nº 107, de 27 de outubro de 2010, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa nº 110, de 1º de dezembro de 2010, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria nº 277, de 7 de dezembro de 2010, do TCU
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria nº 2.546, de 27 de dezembro de 2010, da CGU