Exercício - 2011

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:33, última modificação: 31/03/2017 16:34

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2011

Código e descrição da unidade respectiva

323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500.000003/ 2012 - 81

Número do processo no TCU

TC 041.957/2012-1

Acordão TCU

7.415/2013-TCU-2ªCâmara

Situação junto ao TCU

Regulares com Ressalva

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=2222

Certificado de Auditoria

Parecer de Órgão de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

 

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 108/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU nº 123/2011
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 117/2011