Prestação de Contas Anuais 2012

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:24, última modificação: 31/03/2017 16:33

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2012

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500.000085/2013-44

Número do processo no TCU

021.056/2013-7

Situação junto ao TCU

Regulares

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 


 

Relatório de Gestão 

Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6045

Certificado de Auditoria

Parecer de Órgão de Controle Interno

Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 119/2012
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 121/2012
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 124/2012
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU nº150/2012
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria CGU nº 133/2013