Prestação de Contas Anuais 2013

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:16, última modificação: 31/03/2017 16:32

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2013

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500.00008/2014-75

Número do processo no TCU

018.171/2014-1

Situação junto ao TCU

Regulares

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30h

 

 


Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6673
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 63/2010
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Instrução Normativa TCU nº 72/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 127/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Decisão Normativa TCU nº 132/2013
http://www.aneel.gov.br/arquivos/gif/bolinha_azul.gif Portaria TCU nº 175/2013