Exercício 2015

por: AIN - publicado: 16/03/2016 10:50, última modificação: 16/03/2016 16:26
 

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2015

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500. 005122/2015-72

Número do processo no TCU

-

Situação junto ao TCU

-

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30

 


 Relatório de Gestão
 

Legislação aplicada:
 

Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Decisão Normativa TCU nº 146/2015

Decisão Normativa TCU nº 147/2015 - Dispensou a ANEEL do julgamento das contas de 2015.

Portaria TCU  nº 321/2015

Portaria CGU nº 522/2015

Portaria CGU nº 500/2015 - Publicada no Diário Oficial da União em 11/3/2016, após a aprovação do Relatório de Gestão pela diretoria da ANEEL.