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Exercício 2015
por: AIN -
publicado: 16/03/2016 10:50,
última modificação: 31/03/2017 16:29
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DADOS GERAIS |
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Tipo |
Descrição |
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Exercício de contas |
2015 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
323028 |
| Número do processo no órgão ou entidade de origem | |
| Situação junto ao TCU | Dispensada do julgamento das contas. |
| Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Legislação aplicada:
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Decisão Normativa TCU nº 146/2015
Decisão Normativa TCU nº 147/2015 - Não listou a ANEEL entre as UPs que terão as contas julgadas.
Portaria CGU nº 500/2015 - Publicada no Diário Oficial da União em 11/3/2016, após a aprovação do Relatório de Gestão pela diretoria da ANEEL.