Exercício - 2016

por: AIN - publicado: 09/06/2017 14:13, última modificação: 12/06/2017 17:37

 

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2016

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

48500.005122/2015-72

Situação junto ao TCU

Dispensada do julgamento das contas.

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30

 


 Relatório de Gestão
 

Legislação aplicada:

 

Instrução Normativa TCU nº 72/2013

Decisão Normativa TCU nº 154/2016

Decisão Normativa TCU nº 156/2016 - Não listou a ANEEL entre as UPs que terão as contas julgadas.

Portaria TCU nº 59/2017

Portaria CGU nº 500/2016 - Publicada no Diário Oficial da União em 11/3/2016, após a aprovação do Relatório de   Gestão pela diretoria da ANEEL.