Exercício - 2017

por: AIN - publicado: 02/08/2018 15:38, última modificação: 12/09/2018 15:52

DADOS GERAIS

Tipo

Descrição

Exercício de contas

2017

Código e descrição da unidade respectiva

323028
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Número do processo no órgão ou entidade de origem

 
48500.006504/2017

 

Situação junto ao TCU

Em julgamento.

Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados

CEDOC - ANEEL
de segunda a sexta-feira
das 9h às 18:30

 


 Relatório de Gestão

 Relatório de Auditoria - CGU

 Pronunciamento do Ministro de Estado de Minas e Energia 

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010 

Instrução Normativa TCU nº 72/2013

Decisão Normativa TCU nº 161/2017

Decisão Normativa TCU nº 163/2017

Portaria TCU nº 65/2018

Portaria CGU nº 500/2016