Planejamento Estratégico 2018-2021

Planejamento Estratégico 2018-2021 por: GDG - publicado: 05/02/2018 11:11 , última modificação: 17/06/2019 14:21 Planejamento Estratégico 2018-2021  O Planejamento Estratégico 2018-2021 é o instrumento direcionador para a atuação...

PROCESSOS

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Outorga e Fiscalização

Outorga e Fiscalização

por: GDG - publicado: 05/02/2018 16:31, última modificação: 20/02/2018 14:33
OE5. Aprimorar os processos de leilão e de gestão das outorgas com foco no cumprimento dos contratos.
Descrição: Aprimorar os processos de leilões, tornando-os mais competitivos, eficientes, ágeis, simples e com matriz de risco bem definida, bem como os de gestão das outorgas, de modo a assegurar o cumprimento dos prazos pactuados, com pleno atendimento das obrigações de performance operacional e de sustentabilidade social, ambiental e econômico-financeira, em paralelo às ações de fiscalização preventivas, contribuindo para o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro com o aumento da atratividade do ambiente de negócios. 
 
Indicadores: 
 
- Índice Aneel de Situação das Outorgas de Geração – IASO (G): O indicador visa medir o percentual entre a potência outorgada dos empreendimentos com status “Normal” de execução em relação à potência outorgada total dos empreendimentos.
- Índice de Situação de Outorgas de Transmissão - IASO (T): Percentual da RAP dos empreendimentos contratados e monitorados pela ANEEL que estão no prazo em relação ao Total da RAP dos empreendimentos monitorados.
- Índice de tempestividade da emissão de outorga decorrente de leilão: Visa medir a aderência dos prazos realizados com relação aos previstos nos editais de leilões. Pode ser apurado para leilões de geração e transmissão.
- Índice de RAPEEL entregue no prazo: Mede o percentual de entrega das informações dos empreendimentos de geração em implantação no prazo determinado.
 
Iniciativas: 
 
- Sistematizar apuração do IASO-G a partir de interface web e base de dados expandida.
- Revisar o procedimento de fiscalização da entrega de informações de empreendimentos de geração em implantação.
- Elaborar proposta de desburocratização dos atos e/ou procedimentos de emissão, gestão e fiscalização de outorgas no setor elétrico.
- Elaborar modelos para os Editais de leilão de Transmissão, modelos para os Editais de Geração (SIN) e Modelo para minuta de CCEAR.
- Desenvolver inteligência analítica para a avaliação de todos os empreendimentos de transmissão em implantação (concessões e autorizações de reforços).
- Aprimorar o processo de acompanhamento e fiscalização do recebimento de informações de empreendimentos de transmissão em implantação.
OE6. Otimizar os processos de fiscalização, com foco no monitoramento, na prevenção e na melhoria da qualidade do serviço prestado.
Descrição: Desenvolver e aplicar soluções efetivas e eficazes de monitoramento para permitir atuação da fiscalização com foco na qualidade e sustentabilidade do serviço prestado, baseada prioritariamente em atividades de orientação e prevenção, de modo a garantir a melhoria do desempenho técnico e econômico-financeiro.
 
Indicadores: 
 
- Índice de conformidade regulatória da distribuição: Mede o conjunto de temas elegíveis para análise nas distribuidoras em relação ao total de temas e distribuidoras monitoradas.
- Índice de conformidade regulatória da transmissão: Representa o conjunto de instalações elegíveis para análise em relação ao total de linhas de transmissão monitoradas e em operação.
- Índice de disponibilidade sistêmica de geração: O indicador correlaciona o desempenho do segmento de geração em várias vertentes (implantação de novas usinas, produção de energia nas usinas existentes e operação do sistema pelo ONS) e reflete como a conformidade operacional impacta na qualidade do serviço prestado.
- Índice regulatório de sustentabilidade econômico-financeira: Promove a medição do índice de sustentabilidade econômico-financeiras através de variáveis como EBITDA Ajustado, Dívida Líquida, QRR e SELIC.
- Índice de processos de monitoramento estruturados e automatizados: mede o número de processos de monitoramento das áreas de fiscalização que se encontram otimizados e estruturados de forma coorporativa.
 
Iniciativas: 
 
- Estruturar e automatizar os processos de monitoramento (SFE).
- Consolidar os procedimentos existentes na agência para assegurar a conformidade regulatória nas concessões e permissões de distribuição.
- Estruturar procedimento de supervisão da operação e manutenção das transmissoras.
- Estruturar e automatizar os processos de monitoramento (SFG).
- Implementar nova forma de fiscalizar o ONS (geração, transmissão e econômico-financeira).
- Estruturar e automatizar os processos de fiscalização da SFF.
- Desenvolver e implementar processo de supervisão econômico-financeira das empresas do setor elétrico.

PESSOAS E RECURSOS

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  • Autonomia

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    Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas. Conheça os detalhes.

  • Pessoas e Gestão Organizacional

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    Valorizar pessoas, desenvolver competências e a gestão organizacional. Conheça os detalhes.