Planejamento Estratégico 2018-2021

Planejamento Estratégico 2018-2021 por: GDG - publicado: 05/02/2018 11:11 , última modificação: 17/06/2019 14:21 Planejamento Estratégico 2018-2021  O Planejamento Estratégico 2018-2021 é o instrumento direcionador para a atuação...

PROCESSOS

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Processo Decisório

Processo Decisório

por: GDG - publicado: 05/02/2018 16:42, última modificação: 20/02/2018 14:35
OE9. Aprimorar o processo decisório em todas as instâncias, com vistas a garantir a tempestividade, a qualidade, a estabilidade e a segurança regulatória.
Descrição: Buscar a celeridade, a tempestividade, a transparência e a coerência das decisões, fortalecendo a elaboração de Análises de Impacto Regulatório, a participação pública, a independência técnica das Unidades Organizacionais e as Reuniões Técnicas com a participação de todas as áreas efetivamente relacionadas ao tema.
 
Indicadores:
 
- Índice de tempestividade da ANEEL: Indica o percentual médio de processos analisados no prazo, referentes aos assuntos definidos pela Diretoria.
- Quantidade de processos pendentes de deliberação pela Diretoria: Mede o número de processos pendentes de deliberação.
- Índice de tempestividade dos processos pendentes de deliberação pela Diretoria: Mede o percentual de processos do estoque ainda no prazo de deliberação pelo total de processos em deliberação.
- Índice de tempestividade das decisões das áreas de fiscalização: O indicador apurará o percentual de processos de fiscalização decididos tempestivamente, considerando o total de processos iniciados.
 
Iniciativas:
 
- Implementar ações de gestão dos tempos de decisão dos pleitos impetrados na ANEEL.
- Definir mecanismo de pesquisa de jurisprudência da ANEEL.
- Estabelecer dosimetrias para aplicação de penalidades aos agentes.
- Padronizar os instrumentos do processo decisório da ANEEL.
- Implementar a Gestão de Riscos como suporte à tomada de decisões.
OE10. Aprimorar a gestão da atuação judicial com foco na prevenção de demandas.
Descrição: Aprimorar a forma de gestão das questões judiciais, inclusive com o estabelecimento de indicadores, buscando antecipar as questões passíveis de judicialização para a realização de ações preventivas, além de definir estratégia de atuação e comunicação com o Judiciário a fim de fortalecer a estabilidade regulatória.
 
Indicadores:
 
- Quantidade de novas ações judiciais em que a ANEEL é parte por ano: Mede o somatório da quantidade de ações ajuizadas por ano em que a ANEEL é parte.
- Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (liminares): Apura o índice favorável de decisões judiciais que denegaram o pedido de liminar nas ações em que a ANEEL é ré ou a concederam nos casos em que a ANEEL é autora.
- Índice de êxito nas ações ajuizadas contra atos da ANEEL (sentenças): O indicador mede a taxa de êxito da ANEEL no mérito das decisões judiciais prolatadas em determinado período.
- Índice de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF: Mede o percentual de processos punitivos em nível recursal com manifestação da PF visando a redução da judicialização.
- Índice de processos normativos embasados em parecer da PF: Mede o percentual de processos regulatórios decididos com embasamento em parecer da PF visando a redução da judicialização.
 
Iniciativas:
- Estruturar processo de gestão de ações judiciais em que a ANEEL seja parte.

PESSOAS E RECURSOS

  • Infraestrutura

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    Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais, os serviços administrativos e as soluções de tecnologia da informação. Conheça os detalhes.

  • Autonomia

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    Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas. Conheça os detalhes.

  • Pessoas e Gestão Organizacional

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    Valorizar pessoas, desenvolver competências e a gestão organizacional. Conheça os detalhes.