Planejamento Estratégico 2018-2021

Planejamento Estratégico 2018-2021 por: GDG - publicado: 05/02/2018 11:11 , última modificação: 17/06/2019 14:21 Planejamento Estratégico 2018-2021  O Planejamento Estratégico 2018-2021 é o instrumento direcionador para a atuação...

PROCESSOS

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Regulação

Regulação

por: GDG - publicado: 05/02/2018 16:28, última modificação: 20/02/2018 14:32
OE3. Aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação.
Descrição: Elaborar os regulamentos de forma orientada à busca permanente da eficiência e melhoria da qualidade na prestação do serviço com sustentabilidade social, ambiental e econômico-financeira do agente e adequar a regulação para torná-la mais coerente, concisa e simples, buscando reduzir e unificar os regulamentos e dar estabilidade às decisões.
 
Indicadores: 
 
- Índice ANEEL de qualidade regulatória: Tem por objetivo monitorar e avaliar as condições existentes para que as atividades de regulamentação sejam realizadas com excelência.
- Índice anual de realização de AIR: Este indicador visa avaliar o grau de atendimento à exigência imposta pela REN 540/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer Análise de Impacto Regulatório (AIR) previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL.
- Índice de atos com análise regulatória no estoque regulatório: Quantidade de resoluções normativas vigentes: O indicador apurará o estoque de RENs publicadas em determinado ano e aquelas cuja vigência terminou no mesmo período, seja por revogação, caducidade ou perda de feitos.
 
Iniciativas: 
 
- Institucionalizar processo de monitoramento da regulação
- Implementar agenda regulatória 2018-2019
- Revisar sistemática de elaboração de regulamentos e o estoque regulatório
OE4. Promover um ambiente regulatório favorável à inovação tecnológica e à eficiência energética.
Descrição: Criar condições à inovação tecnológica e eficiência energética removendo as barreiras regulatórias no setor elétrico. 
 
Indicadores: 
 
- Índice de aproveitamento de produtos de P&D: Apura o índice de aplicabilidade das tecnologias desenvolvidas no âmbito do Programa de P&D regulado pela ANEEL, de forma a analisar a efetividade dessa política pública.
- Quantidade de produtos de P&D com perfil comercial: O indicador visa medir a tendência dos investimentos do Programa regulado com vistas a inserir novos produto e/ou serviços no mercado, através da quantidade de propostas cadastradas.
- Índice de energia economizada pelas ações de eficiência energética: Esse indicador mostra o impacto do Programa de Eficiência Energética - PEE - regulado pela ANEEL no consumo nacional de energia elétrica, sensível à expansão ou à retração de consumo no período.
- Estoque de EE e P&D: Mede o quantitativo de Avalições Pendentes EE e P&D em 31/12 de cada ano.
 
Iniciativas: 
 
- Evidenciar atividades das agendas regulatórias com foco na promoção de ambiente favorável à inovação tecnológica (Espelho da Iniciativa Estratégica “Implementar Agenda Regulatória 2018-2019”)
- Incentivar a inserção de produtos e processos inovadores no mercado, por meio da revisão dos sinais regulatórios relacionados a P&D no setor elétrico
- Desenvolver ações com foco em aumentar a efetividade do programa de eficiência energética

PESSOAS E RECURSOS

  • Infraestrutura

    Infraestrutura

    Melhorar a infraestrutura física, recursos materiais, os serviços administrativos e as soluções de tecnologia da informação. Conheça os detalhes.

  • Autonomia

    Autonomia

    Assegurar a autonomia decisória, administrativa, orçamentária, financeira e de gestão de pessoas. Conheça os detalhes.

  • Pessoas e Gestão Organizacional

    Pessoas e Gestão Organizacional

    Valorizar pessoas, desenvolver competências e a gestão organizacional. Conheça os detalhes.