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Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica

O objetivo do Programa de P&D é alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a viabilidade econômica de produtos e serviços, nos processos e usos finais de energia. Busca-se promover a cultura da inovação, estimulando a pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro, criando novos equipamentos e aprimorando a prestação de serviços que contribuam para a segurança do fornecimento de energia elétrica, a modicidade tarifária, a diminuição do impacto ambiental do setor e da dependência tecnológica do país.

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Gestão do Programa

Gestão do Programa

por: SPE - publicado: 25/05/2016 16:49, última modificação: 30/08/2017 10:12

A gestão do programa de P&D da ANEEL é feita por um sistema de autenticação e carregamento de formulários e relatórios, acessado exclusivamente pela ANEEL e pelas empresas do Setor Elétrico obrigadas a investir em projetos de P&D, conforme estabelece a Lei nº 9.991, de 2000.

Esta planilha contém a lista de todos os Projetos de P&D que foram carregados no Duto da ANEEL desde a Resolução Normativa 316/2008). Encontram-se, entre outras, as seguintes informações:

  • Empresa;
  • Código do Projeto;
  • Data de cadastro;
  • Custo;
  • Duração;
  • Data de emissão do Parecer de Avaliação Final da ANEEL;
  • Valor reconhecido.
Informações relativas à Movimentação Financeira

Edital de Credenciamento de profissionais, empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.

A Logomarca oficial do Programa de P&D deve ser utilizada de acordo com as regras e orientações constantes do Manual do Programa.

Manual de Identidade Visual do Programa de Eficiência Energética para utilização da logotipo do Programa aqui

Neste documento encontram-se, entre outras, as seguintes informações:

  • Nome da empresa;
  • Segmento;
  • Nome do Gerente de P&D;
  • Número de contato e e-mail do Gerente.
Reconhecimento dos valores investidos pelas empresas
Emissões de boletos