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Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica

O objetivo do Programa de P&D é alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a viabilidade econômica de produtos e serviços, nos processos e usos finais de energia. Busca-se promover a cultura da inovação, estimulando a pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro, criando novos equipamentos e aprimorando a prestação de serviços que contribuam para a segurança do fornecimento de energia elétrica, a modicidade tarifária, a diminuição do impacto ambiental do setor e da dependência tecnológica do país.

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Regulamentação vigente

Regulamentação vigente

por: SPE - publicado: 11/04/2016 15:20, última modificação: 30/08/2017 10:11

Qual é o documento? O que traz o documento?
  • Módulo 1 - Introdução
  • Módulo 2 - Diretrizes Básicas
  • Módulo 3 - Projeto de Gestão
  • Módulo 4 - Avaliação Inicial e Final
  • Módulo 5 - Prestação de Contas
  • Apresentação

  • Aspectos legais e regulatórios -Diretrizes básicas -Elaboração dos programas de P&D

  • Elaboração dos projetos de P&D

  • Avaliação final dos projetos de P&D -Contabilização e controle dos gastos realizados em projetos de P&D

  • Fiscalização dos projetos e programas de P&D

  • Apêndice A: Parâmetros e critérios de avaliação 

  • Glossário

  • Apresentação

  • Aspectos legais e regulatórios 

  • Diretrizes básicas - Elaboração dos programas de P&D 

  • Elaboração dos projetos de P&D

  • Avaliação inicial - Avaliação final

  • Contabilização e controle dos gastos

  • Fiscalização dos programas e projetos de P&D

 

Auditoria
  • Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE (aprovado pelo Despacho nº 1976/2013) - Manual, elaborado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF da ANEEL, reúne a regulamentação relacionada à constituição e aplicação dos valores destinados aos projetos, projetos/planos de gestão e programas de  P&D e de  EE, para utilização pelas Concessionárias e Permissionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, Concessionárias de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, Concessionárias de Geração e Autorizadas à Produção Independente de Energia Elétrica e Concessionárias de Geração de Energia Elétrica na modalidade Autoprodução, quando houver receitas advindas de energia comercializada, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas e cogeração qualificada (legislação posterior a 2008).
  • PPA AUDITORIA SIMPLIFICADA - Com o intuito de pacificar o entendimento e nivelar as ações, elaborou-se uma sequência de procedimentos, extraída do referido PPA, mas expurgada das análises não aplicáveis à “simplificada”.
  • Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética - EE (Versão 01-2011) - Manual, elaborado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF da ANEEL, reúne a regulamentação relacionada à constituição e aplicação dos valores destinados aos projetos, projetos/planos de gestão e programas de  P&D e de  EE, para utilização pelas Concessionárias e Permissionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, Concessionárias de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, Concessionárias de Geração e Autorizadas à Produção Independente de Energia Elétrica e Concessionárias de Geração de Energia Elétrica na modalidade Autoprodução, quando houver receitas advindas de energia comercializada, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas e cogeração qualificada (legislação posterior a 2008).
  • Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética - EE (Versão 02-2010) - Manual, elaborado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF da ANEEL, reúne a regulamentação relacionada à constituição e aplicação dos valores destinados aos projetos, projetos/planos de gestão e programas de  P&D e de  EE, para utilização pelas Concessionárias e Permissionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, Concessionárias de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, Concessionárias de Geração e Autorizadas à Produção Independente de Energia Elétrica e Concessionárias de Geração de Energia Elétrica na modalidade Autoprodução, quando houver receitas advindas de energia comercializada, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas e cogeração qualificada (legislação posterior a 2008).

  • Manual de Procedimentos Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética - EE (Versão 01-2010) - Manual, elaborado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF da ANEEL, reúne a regulamentação relacionada à constituição e aplicação dos valores destinados aos projetos, projetos/planos de gestão e programas de  P&D e de  EE, para utilização pelas Concessionárias e Permissionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, Concessionárias de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, Concessionárias de Geração e Autorizadas à Produção Independente de Energia Elétrica e Concessionárias de Geração de Energia Elétrica na modalidade Autoprodução, quando houver receitas advindas de energia comercializada, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidroelétricas e cogeração qualificada (legislação posterior a 2008).

  • Estabelece disposições relativas à contratação de auditoria para os Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica.
  •  Altera a Resolução Normativa n° 316, de 13 de maio de 2008 e aprova o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2012.
  • Aprova o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2008.
Guia do Avaliador de Projetos de P&D

O documento “Guia do Avaliador de Projetos de P&D” apresenta as diretrizes e os procedimentos para emissão de pareceres de avaliação de propostas (avaliação inicial) e resultados (avaliação final) de projetos de P&D regulados pela ANEEL, em conformidade com o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008 (Manual de P&D, versão 2008).