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Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica

O objetivo do Programa de P&D é alocar adequadamente recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a viabilidade econômica de produtos e serviços, nos processos e usos finais de energia. Busca-se promover a cultura da inovação, estimulando a pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro, criando novos equipamentos e aprimorando a prestação de serviços que contribuam para a segurança do fornecimento de energia elétrica, a modicidade tarifária, a diminuição do impacto ambiental do setor e da dependência tecnológica do país.

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Projetos de Chamada Estratégica

Projetos de Chamada Estratégica

por: SPE - publicado: 17/12/2015 13:40, última modificação: 28/06/2017 15:25

Como definido no Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008, os investimentos em P&D deverão ser orientados para subtemas estratégicos ou prioritários, buscando estimular o desenvolvimento de invenções e inovações tecnológicas relevantes para o Setor Elétrico Brasileiro.

Todo projeto de P&D deverá ser enquadrado em um determinado tema e subtema. No caso de projetos que abordem mais de um tema ou que apresentem temas transversais em relação aos listados a seguir, deve-se enquadrar a proposta no tema predominante. Ressalta-se que os temas e subtemas listados neste portal não são exaustivos, de modo que um projeto poderá ser enquadrado em outros que não os aqui elencados.

Os temas e subtemas, aqui dispostos, serão atualizados sempre que houver necessidade, de forma a adequá-los às demandas de produtos e serviços identificados como relevantes para o setor.

Temas ou subtemas estratégicos são aqueles cujo desenvolvimento é de interesse nacional e de grande relevância para o setor elétrico, envolvendo elevada complexidade em termos científicos e/ou tecnológicos e baixa atratividade para investimento como estratégia empresarial isolada ou individual. Além disso, necessitam esforços conjuntos e coordenados de várias empresas e entidades executoras e grande aporte de recursos financeiros.

Os subtemas estratégicos serão definidos por meio de Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos propostas pela ANEEL.

Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D - Chamada 001/2016: Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior
  • Lista Final de Manifestação de Interesse (Caso alguma empresa que manifestou interesse não conste da lista, favor entrar em contato com a SPE por meio do endereço eletrônico: prioritarioestrategico1@aneel.gov.br)
  • COMUNICADO IMPORTANTE: Com relação ao descrito no item 5.1 do Edital, informamos que não será disponibilizado um modelo específico de proposta de projeto. Sendo assim, cada  proponente poderá elaborar sua(s) proposta(s) sem um formato padrão (específico).
  • COMUNICADO IMPORTANTE: VERSÃO DO EDITAL REVISADO (página 10). Revisão aprovada na 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada em 31 de janeiro de 2017. Informações adicionais sobre a referida revisão constam no FAQ - Versão 3.
  • COMUNICADO IMPORTANTE: Informamos a postergação do prazo de envio de propostas de projetos em 30 (trinta dias), com rebatimento no prazo das demais etapas. Sendo assim, a nova data limite passa a ser o dia 20 de abril de 2017. Essa alteração foi aprovada na 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada em 7 de março de 2017.
  • DESPACHO nº 1.758, de 20 de junho de 2017, o qual decide aprovar as avaliações iniciais de 11 propostas, aprovar com recomendações 11 propostas e reprovar 5 propostas de projetos de Eficiência Energética – EE e Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, submetidas no âmbito da Chamada de Projeto Prioritário de EE e Estratégico de P&D nº 01/2016 – “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior”.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 021/2016 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Brasileiro”
  • Foi aprovada na 27ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2016, realizada em 26 de julho de 2016, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 021/2016 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Brasileiro”. O objetivo da Chamada é a proposição de arranjos técnicos e comerciais para avaliação e inserção de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico brasileiro, de forma integrada e sustentável, buscando também criar condições para o desenvolvimento de base tecnológica, propriedade intelectual (patentes) e infraestrutura de produção nacional. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 04 de agosto de 2016 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui e os resultados das Avaliações Iniciais podem ser acessados aqui.
  • O Despacho com os resultados das avaliações iniciais pode ser acessado aqui.
  • O Cronograma de execução atualizado da Chamada pode ser acessado aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 020/2016: Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro
  • Foi aprovada na 25ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2016, realizada em 12 de julho de 2016, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 020/2016 – “Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro”. Essa iniciativa tem como objetivo aprimorar o ambiente de negócios do Setor Elétrico Brasileiro e propor subtemas de relevância que exijam esforço conjunto e coordenado de empresas de energia elétrica e instituições de pesquisa. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 04 de agosto de 2016 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui. O calendário de execução da chamada pode ser acessado aqui. A lista das empresas interessadas em financiar e/ou executar projetos nesta Chamada está disponível aqui.
  • Realizada na 10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2017, a decisão pelo encerramento da Chamada de Projeto Estratégico de P&D 020, de 2016: Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro, uma vez que, na análise inicial do projeto, não resultou suficientemente justificado o seu enquadramento no ambiente de pesquisa e desenvolvimento, o que afasta a hipótese de fomento público, via recursos do programa de P&D, pode ser acessada aqui.

 

Chamada de P&D Estratégico - Arranjos técnicos e comerciais para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico brasileiro
  • A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em parceria com a Embaixada Britânica, promoveu no dia 31 de março de 2016 (quinta-feira), no auditório CEPAT da ANEEL, o  Workshop Internacional sobre Armazenamento de Energia. No Workshop, que teve o apoio da Embaixada Britânica e da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia), foram discutidas as principais tecnologias de armazenamento de energia disponíveis atualmente e as questões regulatórias associadas, na Inglaterra e nos Estados Unidos, bem como foram apresentados diversos projetos de P&D de empresas do setor elétrico, especialmente no Brasil. Na ocasião, foi apresentada ainda a Minuta de Chamada de P&D Estratégico  ("Arranjos técnicos e comerciais para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no setor elétrico brasileiro") para recebimento de contribuições e aperfeiçoamento, a ser lançada futuramente. As apresentações realizadas no Workshop, assim como a programação e a minuta, podem ser obtidas aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 019/2015: Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Heliotérmica de Energia Elétrica
  • Foi aprovada na 35ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2015, realizada em 22 de setembro de 2015, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 019/2015 – “Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Heliotérmica de Energia Elétrica”. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar a inserção desta fonte na matriz elétrica brasileira, assim como promover a formação de profissionais qualificados, a capacitação técnica em universidades, centros de pesquisas e empresas, a participação da cadeia produtiva  e para o levantamento de informações para aperfeiçoamentos regulatórios e de políticas públicas.  O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 30 de setembro de 2015 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 002/2008: Metodologia de Elaboração da Função de Custo do Déficit
  • Foi aprovada na 32ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2014, realizada em 2 de setembro de 2014, a republicação da Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 002/2008 – “Metodologia de Elaboração da Função de Custo do Déficit”. A Função Custo do Déficit de energia elétrica é um parâmetro fundamental para o planejamento da expansão da geração e para a programação da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), na medida em que aos cenários de déficit de energia são aplicadas severas penalidades no modelo de otimização do despacho da geração. Nesse sentido, o projeto visa desenvolver uma metodologia para elaboração da Função de Custo do Déficit de energia elétrica que melhor represente o prejuízo incorrido pela sociedade na ocorrência de um racionamento de energia elétrica e, consequentemente, conduza à sinalização mais eficiente para o planejamento da expansão estrutural da geração e da transmissão no SIN. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 8 de setembro de 2014 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 018/2013: SIASE - Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico
  • Foi aprovada na 38ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 8 de outubro de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 018/2013 – “SIASE - Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico”. O projeto visa desenvolver uma ferramenta que consolide diversas informações do setor elétrico e facilite a consulta pela sociedade. O sistema, que receberá dados de diversas instituições,  promoverá a transparência das informações do setor elétrico, facilitando o controle social e a participação cidadã. O sucesso dessa iniciativa proporcionará o aperfeiçoamento da qualidade da informação, a dinamização sos serviços públicos, a promoção do controle social e da participação cidadã e a redução dos recursos despendidos com a implantação de sistema centralizado de informações visando a modicidade tarifária. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 23 de outubro de 2013 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 017/2013: Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica
  • No sentido de servir como incentivo ao desenvolvimento tecnológico nacional da cadeia produtiva da indústria de energia eólica, com foco no estímulo à redução dos custos de equipamentos e componentes, na capacitação profissional e tecnológica, no aprimoramento regulatório e na otimização dos recursos energéticos, a ANEEL aprovou na  13ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 16 de abril de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 017/2013 – “Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica”. O sucesso dessa iniciativa proporcionará a viabilidade técnica e econômica para geração eólica com tecnologia nacional, além de possibilitar o desenvolvimento tecnológico, aumentando a segurança de abastecimento eletro-energético e a diversificação da matriz energética. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 26 de abril de 2013 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível  aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 016/2013: Sistema de Monitoramento da Qualidade da Energia Elétrica
  • Com vistas à implementação de um sistema de monitoramento da qualidade da energia elétrica por meio de medições com confiabilidade e representatividade para a apuração dos indicadores de continuidade das redes de distribuição de energia elétrica, a ANEEL aprovou na 1ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 25 de janeiro de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 016/2013 – “Sistema de Monitoramento da Qualidade da Energia Elétrica”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D no monitoramento da continuidade do fornecimento de energia para “financiamento/execução” por empresas distribuidoras de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2012, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008, e alterada pela Resolução Normativa nº 504/2012. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 015/2013: Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica
  • Considerando a necessidade de desenvolvimento de novas metodologias, ferramentas e procedimentos para proporcionar aos setores de transmissão e distribuição de energia elétrica do país meios de agir tempestiva e preventivamente, durante as catástrofes naturais, de forma a reduzir os impactos dos eventos severos e agilizar o restabelecimento e a reconstrução da rede elétrica, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 015/2013 – “Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na gestão dos impactos de eventos severos no setor de energia elétrica, apoiado por previsão de tempo de curtíssimo prazo e alta resolução, constitui questão de grande relevância e complexidade para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2012, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008, e alterada pela Resolução Normativa nº 504/2012. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 6 de maio de 2013. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 014/2012: Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira
  • Para trazer avanços tecnológicos relacionados à geração de energia elétrica oriunda de biogás e estimular toda a cadeia de tratamento e reaproveitamento energético de resíduos e efluentes líquidos no país, em termos regulatórios, mercadológicos, tecnológicos e acadêmicos, a ANEEL aprovou na 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2012, realizada em 24 de julho de 2012, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 014/2012 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na geração de energia oriunda de biogás para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 26 de julho de 2012. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui. As apresentações realizadas no Workshop sobre a referida Chamada, no dia 7 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro, encontram-se disponíveis para download aqui.

 

Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 013/2011: Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira
  • Para trazer à luz os avanços tecnológicos relacionados à geração solar fotovoltaica e alavancar toda a cadeia produtiva desta fonte no país, em termos regulatórios, mercadológicos, tecnológicos e acadêmicos, a ANEEL aprovou na 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2011, realizada em 2 de agosto de 2011, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 013/2011 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na geração de energia fotovoltaica para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 9 de agosto de 2011. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.
  • Foram aprovadas na 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, realizada em 17 de agosto de 2010, Três Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2010. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis  aqui.
  • Foi aprovada na 44ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, realizada em 16 de novembro de 2010, Chamada de Projeto de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 16 de dezembro de 2010. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível  aqui.
  • Foram aprovadas na 49ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2008, realizada em 16 e 17 de dezembro de 2008, Duas Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 31 de dezembro de 2008. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis aqui.
  • Foram aprovadas na 41ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2008, realizada em 21 de outubro de 2008, Oito Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 18 de novembro de 2008. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis aqui.