Programa de Eficiência Energética
O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Busca-se maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada, promovendo a transformação do mercado de eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica.
Projetos Prioritários
Projetos Prioritários
Projetos Prioritários são aqueles de grande relevância e/ou abrangência, cuja finalidade é testar, incentivar ou definir ações de destaque como política pública para incrementar a eficiência energética no país. A ANEEL define e publica em documento específico os critérios para desenvolvimento de projetos prioritários.
Documentos
- Aviso: Chamada de Projeto Prioritário de Hospitais
- Chamada do Projeto Prioritário n° 003/2021
- Nota Técnica 0116/2021
- Manifestação de interesse - chamada 03-21 - Prioritário de Hospitais
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FAQ (Esclarecimento de Dúvidas - Versão 4) (atualizado em 26/04/2016)
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Tabela da relação Equipamentos x Tipologia (a distribuidora deverá inserir esta tabela em seu relatório final)
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COMUNICADO IMPORTANTE: Foi aprovada na 32ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2017 a prorrogação da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética nº 002/2015 "Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz" pelo prazo de 12 meses, conforme previsão em edital. Sendo assim, Sendo assim, a nova data limite para finalização dos projetos passa a ser 6 de outubro de 2018. As minutas de Voto e Aviso podem ser visualizadas aqui.
- Modelo para envio de contribuições (Data limite: 12/10/2016)
- FAQ (Esclarecimento de Dúvidas - Versão 3) (atualizado em 02/02/2017)
- Lista Final de Manifestação de Interesse (Caso alguma empresa que manifestou interesse não conste da lista, favor entrar em contato com a SPE por meio do endereço eletrônico: prioritarioestrategico1@aneel.gov.br)
- COMUNICADO IMPORTANTE: Com relação ao descrito no item 5.1 do Edital, informamos que não será disponibilizado um modelo específico de proposta de projeto. Sendo assim, cada proponente poderá elaborar sua(s) proposta(s) sem um formato padrão (específico).
- COMUNICADO IMPORTANTE: VERSÃO DO EDITAL REVISADO (página 10). Revisão aprovada na 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada em 31 de janeiro de 2017. Informações adicionais sobre a referida revisão constam no FAQ - Versão 3.
- COMUNICADO IMPORTANTE: Informamos a postergação do prazo de envio de propostas de projetos em 30 (trinta dias), com rebatimento no prazo das demais etapas. Sendo assim, a nova data limite passa a ser o dia 20 de abril de 2017. Essa alteração foi aprovada na 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, realizada em 7 de março de 2017.
- Lista Final de empresas que submeteram propostas de projetos (Caso alguma empresa tenha enviado proposta dentro do prazo e não conste da lista, favor entrar em contato com a SPE por meio do endereço eletrônico: prioritarioestrategico1@aneel.gov.br).
- DESPACHO nº 1.758, de 20 de junho de 2017, o qual decide aprovar as avaliações iniciais de 11 propostas, aprovar com recomendações 11 propostas e reprovar 5 propostas de projetos de Eficiência Energética – EE e Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, submetidas no âmbito da Chamada de Projeto Prioritário de EE e Estratégico de P&D nº 01/2016 – “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior”.