Programa de Eficiência Energética
O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Busca-se maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada, promovendo a transformação do mercado de eficiência energética, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica.
Regulamentação Atual
Regulamentação Atual
Este item trata da regulamentação vigente para o PEE e que deve ser considerada para elaboração dos projetos após as respectivas datas de publicação.
Procedimento do Programa de Eficiencia Energética - PROPEE
- Versão revisada e aprovada pela Resolução Normativa nº 920 de 23/02/2021
Procedimento do Programa de Eficiencia Energética - PROPEE
- Versão revisada e aprovada pela Resolução Normativa nº 892 de 11/08/2020
Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
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Versão revisada e aprovada pela Resolução Normativa nº 830, de 23/10/2018.
Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
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Versão aprovada pela Resolução Normativa nº 556, de 18/06/2013.