Programa de Eficiência Energética

por: SPE - publicado: 17/11/2015 13:57, última modificação: 29/09/2016 14:24

O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Busca-se maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada, promovendo a transformação do mercado de eficiência energética,  estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica.

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Regulamentações Anteriores

Regulamentações Anteriores

por: SPE - publicado: 03/03/2016 16:11, última modificação: 02/06/2016 16:57

O Programa de Eficiência Energética foi criado em 2.000, pela aprovação da Lei nº 9.991/2000. No entanto, os contratos de concessão das distribuidoras assinados a partir da criação da ANEEL já previam a obrigatoriedade de aplicar parte da Receita Operacional líquida Anual destas empresas em projetos de eficiência energética. Portanto, desde 1998 a ANEEL começou a regulamentar o Programa, buscando maximizar os resultados obtidos com os recursos disponíveis. Ao longo do tempo, visando adequar e aprimorar o regulamento. devido às mudanças de tecnologia, de mercado, ou mesmo caráter legal, foram publicadas diversas resoluções normativas, com seus respectivos manuais.

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