Agências Estaduais
por: SFF - publicado: 27/11/2015 11:43, última modificação: 06/07/2017 09:55
A Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL – SFF possui, atualmente, parceria com quatro Agências Estaduais, quais sejam, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, sendo que iniciou as atividades de descentralização com as últimas três em 2014.
Modelos de documentos para as Agências Estaduais.
Ultimos Avisos
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A partir do 3º trimestre de 2020 o Relatório de Informações Trimestrais – RIT poderá ser encaminhado também por meio do Sistema BMP.
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Durante o período crítico (Covid-19), a equipe SFF estará atendendo os agentes do setor elétrico exclusivamente pelos canais institucionais:
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Principais erros no processamento do Relatório de Informações Trimestrais - RIT (1º Trimestre de 2018).
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Publicada a REN nº 814/2018 sobre reorganização do MCSE
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Prestação de Contas dos Conselhos de Consumidores