CDs

por: SGI - publicado: 03/03/2016 10:40, última modificação: 27/02/2018 17:03

CD's publicados pela ANEEL.

1999

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Legislação ambiental de interesse do setor elétrico

Legislação ambiental de interesse do setor elétrico

por: SGI - publicado: 14/04/2016 13:38, última modificação: 26/09/2018 18:16

Coletânea da legislação ambiental de interesse do setor elétrico, abrangendo desde a Constituição da República Federativa do Brasil e suas emendas, leis, medidas provisórias, decretos, atos internacionais, bem como instruções normativas, portarias, resoluções e normas técnicas.

Data: 1999.