Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

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Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - AM

Vigente até - 11/04/2049

Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)

Nº do contrato - 145/2002

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 08/07/2045

Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA

Nº do contrato - 009/2002

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 24/10/2028

Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga

Nº do contrato - 107/2001

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 08/07/2045

Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)

Nº do contrato - 019/2001

Origem - Aneel

UF - PB

Vigente até - 22/03/2031

Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)

CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.


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Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 14/05/2049

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM

Nº do contrato - 013/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 12/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL

Nº do contrato - 012/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 12/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE

Nº do contrato - 011/2018

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 21/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM

Nº do contrato - 010/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM

Nº do contrato - 009/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 02/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA

Nº do contrato - 008/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 24/10/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO

Nº do contrato - 007/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 27/10/2048

Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM

Nº do contrato - 006/2018

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 25/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS

Nº do contrato - 005/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 11/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL