Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

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Nº do contrato - 002/2019

Origem - Aneel

UF - AL

Vigente até - 18/03/2049

Concessionária - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)

Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - AM

Vigente até - 10/04/2049

Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)

Nº do contrato - 003/2018

Origem - Aneel

UF - AC

Vigente até - 06/12/2048

Concessionária - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)

Nº do contrato - 002/2018

Origem - Aneel

UF - RO

Vigente até - 29/10/2048

Concessionária - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON)

Nº do contrato - 001/2018

Origem - Aneel

UF - PI

Vigente até - 17/10/2048

Concessionária - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Piauí - CEPISA)

Nº do contrato - 145/2002

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA

Nº do contrato - 009/2002

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 23/10/2028

Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga

Nº do contrato - 107/2001

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)

Nº do contrato - 019/2001

Origem - Aneel

UF - PB

Vigente até - 21/03/2031

Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)

CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.


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Nº do contrato - 023/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação de Paulo Lopes - CERPALO

Nº do contrato - 022/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - CERGRAL

Nº do contrato - 021/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA

Nº do contrato - 020/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - CERSUL

Nº do contrato - 018/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa Pioneira de Eletrificação - COOPERA

Nº do contrato - 017/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 30/10/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller - COOPERMILA

Nº do contrato - 016/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 30/10/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. - CERGAL

Nº do contrato - 015/2008

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 28/08/2038

Permissionária - Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA ENERGIA

Nº do contrato - 014/2008

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de En ergia Elétrica de Arapoti - CERAL-DIS

Nº do contrato - 013/2008

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 30/06/2038

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP